Projeto de Lei nº 57 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
57
Data de Apresentação
14/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À EMPRESA CONSTRUTORA BLOCH LTDA - ME, SUCESSORA DA EMPRESA GLOVACKI TERRAPLANAGEM S/C. LTDA., E AUTORIZA O REGISTRO E ESCRITURAÇÃO DO IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada