Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2009
Número
4
Data de Apresentação
13/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2009, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DESCONTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR DA MENSALIDADE AOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada