Requerimento nº 169 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
169
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O NÃO PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SECRETÁRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs), EM CONTRASTE COM O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Indexação
Observação