Projeto de Lei nº 117 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
117
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos na Lei nº 086/2025, de 08 de agosto de 2025, que autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Apucarana e a Mitra Diocesana de Apucarana, para fins de construção de uma unidade escolar, como especifica.
Indexação
Observação