Projeto de Lei nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima:063.584.739-64 1 (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 15:58 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CONFECÇÃO LEGAL" PARA INCENTIVO À FORMALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE CONFECÇÃO DE
APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação