Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
148
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Guilherme Mercadante Livoti:063.903.399-76 1 (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 18:52 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PL Nº 11/2025
Institui programa de formação cidadã para adolescentes e dá outras providências.
Institui programa de formação cidadã para adolescentes e dá outras providências.
Indexação
Observação