Moção nº 8 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

8

Data de Apresentação

28/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Adan Augusto Lenharo Fernandes:044.848.599-04 4 (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 15:55 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
  • Antonio Luciano Facchiano:019.586.029-22 2 (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 14:07 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
  • Danylo Fernando Acioli Machado:071.490.469-40 3 (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 15:32 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
  • Eliana de Lourdes Lima Rocha:993.413.799-20 6 (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 17:56 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
  • Gabriel Caldeira:679.988.799-04 5 (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 15:59 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
  • Guilherme Mercadante Livoti:063.903.399-76 1 (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:55 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
  • Miguel Luiz Vilasboas:308.769.079-15 8 (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 14:57 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
  • Sidnei Jose de Oliveira:027.628.919-65 9 (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 11:28 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
  • Wellington Jose Antonio Francisco de Oliveira:052.846.619-40 7 (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 11:46 - MUNICIPIO DE APUCARANA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº2.858/2022, E APENSADOS, O CHAMADO “PL DA ANISTIA”, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS PRESOS POLÍTICOS DOS EVENTOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 8 DE JANEIRO DE 2023.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Junho de 2025