Moção nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Danylo Fernando Acioli Machado:071.490.469-40 1 (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 13:39 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO para o CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela elaboração da Resolução nº.258, de 23 de dezembro de 2024, que infringe os direitos dos pais e responsáveis, comprometendo a autonomia familiar no que tange aos direitos da criança e do adolescente.
Indexação
Observação