Requerimento nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Danylo Fernando Acioli Machado:071.490.469-40 1 (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 11:35 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, sobre o piso nacional, em especial dos ACS – Agente Comunitário de Saúde e aos ACE – Agente de Combate às Endemias, que tiveram seus valores reajustados a nível nacional, em tese, com a data base de JANEIRO/2025, porém foram reajustados no Município de Apucarana somente no mês de FEVEREIRO/2025.
Indexação
Observação