Projeto de Lei nº 79 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
79
Data de Apresentação
28/06/2022
Número do Protocolo
109
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 79/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a AMA - ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, como especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada