Projeto de Lei nº 151 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
151
Data de Apresentação
03/12/2021
Número do Protocolo
224
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no calendário do Município de Apucarana a Campanha "DEZEMBRO VERMELHO" - mês de prevenção e combate ao HIV e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada