Projeto de Lei nº 69 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
69
Data de Apresentação
27/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "PROGRAMA NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", que dispõe sobre medidas para a promoção; preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio de plantio de uma muda de árvore, ornamental OLJ frutífera, a cada registro de nascimento de criança, no Município de Apucarana, como especifica.
Indexação
Observação