Projeto de Lei nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Parceira com Acadêmicos do sexto ano do curso de Medicina, para reforçar o trabalho de combate ao Coronavírus - COVID-19, como especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada