Projeto de Lei nº 125 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
125
Data de Apresentação
07/08/2019
Número do Protocolo
376
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro de 2013 alteradas pelas Leis Municipais nº 112, de 08 de novembro de 2018 e 001, de janeiro de 2019, que reestruturou a Autarquia Municipal de Educação, na forma que especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada