Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2013
Número
19
Data de Apresentação
13/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 419/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DAS PROPRIEDADES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DO SOLO - 2013, FIRMADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada