Lei nº 169, de 20 de dezembro de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

169

2019

20 de Dezembro de 2019

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997 que trata do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo Público Municipal, conforme especifica.

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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997 que trata do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo Público Municipal, conforme especifica.
    A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AO DISPOSTO NO INCISO V, ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA, SANCIONO A SEGUINTE:-
    L     E     I
      Art. 1º. 
      O número de vagas estabelecido para o cargo de MÚSICO, no Grupo Ocupacional Técnico Administrativo – Anexo III, da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997, fica distribuído conforme os instrumentos musicais abaixo:

      TOTAL DE VAGAS

      INSTRUMENTO

      18

      Violino

      04

      Viola Clássica

      06

      Violoncelo

      02

      Baixo Acústico

      03

      Flauta Transversal

      01

      Oboé

      02

      Bombardino

      05

      Trompete

      01

      Fagote

      01

      Trompa em Fa

      01

      Trompa Si Bemol

      09

      Clarinete em Si Bemol

      04

      Saxofone Alto Mi Bemol

      04

      Saxofone Tenor Si Bemol

      02

      Sax-horn

      05

      Trombone de Vara

      02

      Baixo Tuba

      01

      Piano

      01

      Bateria

      01

      Tímpanos

      01

      Xilofone

      01

      Caixa de Repique

        Art. 2º. 
        Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.

          Município de Apucarana, em 20 de dezembro de 2019.

           

          Sebastião Ferreira Martins Júnior

          (Júnior da Femac)

          Prefeito Municipal