Lei nº 6, de 04 de fevereiro de 2003

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

6

2003

4 de Fevereiro de 2003

Altera a Lei 058/97 de 10/07/97, modificada pela Lei 027/98, de 02/06/98, que trata do Sistema de cargos e carreira do Funcionalismo, dando outras providências.

a A
Altera a lei 058/97 de 10/07/97, modificada pela lei 027/98, de 02/06/98, que trata do sistema de cargos e carreira do funcionalismo, dando outras providências.

    A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE

     

     

     

     

    L   E   I

     

      Art. 1º. 
      Os anexos II, III e V da lei 058/97, de 10/07/97, modificado pela lei nº 027/98, de 02/06/98, passam a vigorar com a seguinte redação.

         
         
         
        CARGO
         
         
         
         
        NIVEL
         
         
         
         
        VAGAS
         
         
        JORNADA
         
        SEMANAL  DE TRABALHO
         
         
        REQUISITOS PARA PROVIMENTO
         
         
        Assistente Infantil
         
         
        20
         
         
        100
         
         
        44
         
         
        Ensino médio completo, com habilitação em magistério e aptidão no trato com crianças de 03 a 6 anos.
         
         
        Atendente de Creche
         
         
        10
         
         
        120
         
         
        44
         
         
        Encino fundamental completo, 1ª a 8ª série, e aptidão no trato com crrianças de 0 a 3 anos
         
         
        Assistente Técnico
         
         
        40
         
         
        10
         
         
        44
         
         
        Nível superior, datilografia e conhecimento básico de informática.
         
         
        Assistente Administrat.
         
         
        30
         
         
        95
         
         
        44
         
         
        2o grau completo, conhecimento básico em informática.
         
         
        Desenhista
         
         
        36
         
         
        02
         
         
        44
         
         
        2o grau completo, conhecimento especifico de desenho topográfico, arquitetônico e de projetos em geral.
         
         
        Maestro
         
         
        22
         
         
        01
         
         
        30
         
         
        1o grau completo, conhecimentos específicos de música e regência e registro na  Ordem dos Músicos do Brasil.
         
         
        Músico
         
         
        05
         
         
        75
         
         
        30
         
         
        1o grau completo, conhecimentos práticos de música para o instrumento específico exigido e Registro na Ordem dos Músicos do Brasil.
         
         
        Programador de Computador
         
         
        60
         
         
        05
         
         
        44
         
         
        2o grau completo, conhecimento em linguagem de programação, conhecimento em Hardware e Software.
         
         
        Técnico em Edificação
         
         
        55
         
         
        01
         
         
        44
         
         
        Curso Técnico específico, a nível de 2o grau, regulamentado pelo CREA; experiência em desenho arquitetônico e análise de projetos e orçamentos.
         
         
        Técnico Agrícola
         
         
        55
         
         
        05
         
         
        44
         
         
        Curso Técnico específico, a nível de 2o grau, conhecimento em readequação de estradas, curva de nível, florestas municipais, matas ciliares, arborização urbana e inseminação artificial.
         
         
        Técnico em Contabilidade
         
         
        60
         
         
        04
         
         
        44
         
         
        Curso Técnico em Contabilidade a nível de 2o grau, conhecimento específico de Contabilidade Pública Municipal.
         
         
        Telefonista
         
         
        27
         
         
        07
         
         
        36
         
         
        1o grau completo, conhecimento prático em telecom. E PABX; boas condições auditivas e de dicção.
         
         
        Topógrafo
         
         
        55
         
         
        01
         
         
        44
         
         
        Curso técnico em Agrimensura a nível de 2o grau.
         
         
        Técnico em Arquivo
         
         
        55
         
         
        02
         
         
        44
         
         
        2o grau completo; curso técnico específico  na área de acordo com o Decreto nº 82.590, de 06/11/78.
         
         
        Agente Administrativo
         
         
        18
         
         
        10
         
         
        44
         
         
        2o grau incompleto, datilografia e conhecimento básico em informática.
         
         
        Agente Fiscal
         
         
        25
         
         
        10
         
         
        44
         
         
        2o grau completo.
         
         
        Agente Social
         
         
        18
         
         
        08
         
         
        44
         
         
        2o grau imcompleto.
         
         
        Aux.de Serv.Administ.
         
         
        10
         
         
        35
         
         
        44
         
         
        1o grau incompleto, datilografia e conhecimento básico em informática.
         
         
        Auxiliar de Enfermagem
         
         
        30
         
         
        03
         
         
        44
         
         
        2o grau incompleto, registro no COREN
         
         
        Fiscal Tributário
         
         
        74
         
         
        15
         
         
        44
         
         
        Nível Superior, conhecimento de contabilidade e Legislação fiscal Municipal.
         
         
        Fotografo.
         
         
        20
         
         
        02
         
         
        44
         
         
        1o grau incompleto, conhecimento prático em Laboratório fotográfcio.
         
         
        Instrutor de Esportes
         
         
        20
         
         
        04
         
         
        44
         
         
        Superior incompleto em Educação física, conhecimento específico na modalidade especifica a ser exigida.
         
         
        Operador de Computador
         
         
        48
         
         
        05
         
         
        44
         
         
        2o grau completo, conhecimento de Software e Hardware, MS DOS e ambiente de Windows 95
         
         
        Redator de Notícia
         
         
        34
         
         
        02
         
         
        44
         
         
        2o grau, conhecimento da função, redação própria.
         
         
        Técnico Desportivo
         
         
        40
         
         
        06
         
         
        44
         
         
        Curso superior em Educação física, conhecimento comprovado na modalidade específica a ser exigida.
         
         
        Técnico em Higiene Dental
         
         
        58
         
         
        01
         
         
        30
         
         
        2o grau completo, curso profissionalizante específico.
         
        Anexo V

        GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS GERAIS

         

        CARGO

         

        NIVEL

         

        VAGAS

        JORNADA

        SEMANAL  DE TRABALHO

        REQUISITOS PARA PROVIMENTO

        Almoxarife

        20

        00

        44

        1o grau completo e conhec.da função

        Auxiliar de Serviços Gerais

        05

        442

        44

        1o grau incompleto ou alfabetizado

        Borracheiro

        15

        00

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Carpinteiro

        15

        03

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Copeiro

        05

        01

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Cozinheiro

        05

        00

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Eletricista

        20

        05

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Eletricista de autos

        20

        00

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Encanador

        15

        01

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Ferramenteiro

        15

        00

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Frentista

        05

        00

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Jardineiro

        15

        00

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Lavador de Veículos

        10

        00

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Lubrificador

        10

        00

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Mecânico de Autos

        20

        02

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Mestre de Obras

        25

        00

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Motorista de Veículo leve

        20

        22

        44

        Alfabetizado – C.N.H. – Categ.B

        Motorista Veículo pesado

        22

        28

        44

        Alfabetizado – C.N.H. – Categ.D. e conhecimento da função

        Operador de Máquinas

        22

        10

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Operário

        05

        284

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Padeiro

        40

        00

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Pedreiro

        20

        05

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Pintor

        20

        03

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Pintor funileiro

        20

        00

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Preparador de Cadáveres

        65

        10

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Servente de Obras

        05

        04

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Soldador

        15

        00

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Torneiro Mecânico

        20

        00

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Vigia

        05

        58

        44

        Alfabetizado, conhecimento da função

        Zelador

        05

        00

        44

        Alfabetizado, conhecimento da funcão

        Art. 2º. 
        Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.

          Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2003.

          VALTER APARECIDO PEGORER
          Prefeito Municipal