11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Lucas ortiz Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Marcos da Vila Reis pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Renato, membro da Renovação Carismática e para o senhor Raimundo Luiz da Silva, pioneiro da Vila Reis. Vereador Antonio Garcia também pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Raimundo Luiz da Silva. A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de abril do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023.

Ofício GAB – 145/23, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 16/2023 – LDO.

Projeto de Lei 16/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, conforme especifica. Projeto de Lei 34/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que acrescenta Parágrafo Único no Artigo 1º da Lei nº5/2023, referente ao subsidio da Tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Distrital do Município de Apucarana, como especifica. Requerimento nº 43/2023, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a reforma da Praça Esportiva “Meu Campinho”, localizada na Rua Dante Manosso, no Distrito de Pirapó. Requerimento nº 44/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da transformação da Rua José Jorge, em via de mão única, no trecho entre a Rua Hercília Maciel até o entroncamento das ruas Dr. Oswaldo Cruz, Nova Ucrânia e Ângelo Portinari, no Bairro da Igrejinha. Requerimento nº 45/2023, de autoria Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os locais de trabalho dos 50 jovens aprendizes aprovados no Programa Aprende. Requerimento nº 47/2023, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que requer pedido de informações ao AME -Autarquia Municipal de Educação, sobre a viabilidade da mudança de nomenclatura do Cargo de Assistente Infantil para Professoras de Educação Infantil.