| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Turno:
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Ordena sobre a instituição do programa "PAPEL ZERO" e trata do uso de meios eletrônicos para a realização dos processos legislativos, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, e adota outras medidas e providências
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Em votação (segundo turno) |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Turno:
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Referenda o Termo de Cooperação nº 01/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VLADIMIR RIBEIRO MATOS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Em votação (segundo turno) |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Turno:
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Referenda o Termo de Cooperação nº 02/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VAIRO VANDERLEI DE MORAES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Em votação (segundo turno) |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Turno:
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Referenda o Termo de Cooperação nº 03/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MARIO RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Em votação (segundo turno) |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Turno:
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Referenda o Termo de Cooperação nº 04/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MATEUS SANTOS ROLA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Em votação (segundo turno) |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Turno:
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Referenda o Termo de Cooperação nº 05/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural JOÃO PIRES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Em votação (segundo turno) |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Turno:
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Referenda o Termo de Cooperação nº 06/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MAURO JOSÉ CANTAFIO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Em votação (segundo turno) |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Turno:
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Referenda o Termo de Cooperação nº 07 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VANDERLEI DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Em votação (segundo turno) |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Turno:
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Referenda o Termo de Cooperação nº 09/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a Produtora Rural FRANCIELY YOSHINO SAGAE, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Em votação (segundo turno) |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Turno:
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Referenda o Termo de Cooperação nº 10/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a Produtora Rural HILDA REQUE DE LIMA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Em votação (segundo turno) |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Turno:
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Referenda o Termo de Cooperação nºll/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural CLAUDIO CESAR GOZO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica
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Em votação (segundo turno) |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Turno:
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Referenda o Termo de Cooperação nº15/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Em votação (segundo turno) |
13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Turno:
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Referenda o Termo de Cooperação nº16/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural VAIRO VANDERLEI DE MORAES, com o
objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Em votação (segundo turno) |
14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Turno:
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Referenda o Termo de Cooperação nº 17 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural MAURO JOSÉ CANTAFIO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
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Em votação (segundo turno) |
15 -
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autores: Rodrigo Recife, Tiago Cordeiro
Turno:
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Denomina "RUA GASTRONÔMICA" a rua Dr. Oswaldo Cruz e classifica como "PONTO DE TURISMO GASTRONÔMICO" do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências.
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Em votação (primeiro turno) |
16 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Turno:
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Autoriza o Legislativo Municipal a disponibilizar estrutura para os Conselhos Municipais de Apucarana, como especifica.
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Em votação (primeiro turno) |
17 -
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Garcia
Turno:
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Pede-se informação junto ao Executivo Municipal da viabilidade de implantar o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) na Praça Interventor Manoel Ribas “Praça do Redondo”, com o objetivo de coordenar e desenvolver atividades que visem a valorizar e estimular o artesão apucaranense, com a venda de seus produtos.
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Em votação (discussão única) |
18 -
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Turno:
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca da viabilidade da Avenida Irati ser transformada em via de mão dupla, em frente a Associação Filantrópica Ferra Mula, no trecho entre as ruas Antônio José de Oliveira e Nicolau Kowalski, na Barra Funda.
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Em votação (discussão única) |
19 -
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Turno:
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma calçada na Rua Canário, esquina com a Rua Pintassilgo, nas proximidades da Escola José Brasil Camargo, no Núcleo Habitacional Michel Soni “Recanto do Lago”.
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Em votação (discussão única) |
20 -
Requerimento nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno:
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cronograma de roçagem pelo Executivo dos terrenos baldios particulares existentes no Município de Apucarana.
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Em votação (discussão única) |
21 -
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Felippe
Turno:
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construído um Ossuário Perpétuo no Cemitério Municipal Cristo Rei.
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Em votação (discussão única) |
22 -
Requerimento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Felippe
Turno:
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construído uma passarela, ligando a Rua Dr. Osvaldo Cruz com a Vila Apucaraninha.
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Em votação (discussão única) |
23 -
Moção nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS para a ABRAPHEM -Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia, que é uma associação sem fins lucrativos, que defende e representa os direitos das pessoas com hemofilia e outras coagulopatias hereditárias e pela instalação do seu escritório Nacional no Município de Apucarana.
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Em votação (discussão única) |