5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/03/2023 - 16:00 Encerramento: 06/03/2023 - 18:10
Correspondências
Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus,Senhor Presidente iniciou os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o § 1º, Artigo 144 do Regimento Interno.” Vereador Mauro Bertoli fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Poim pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do seu amigo João Luiz Fornaciari. Vereador Marcos da Vila Reis, pediu um minuto de silêncio pelo passamento do seu amigo Pedro Geraldo Moretti Rizo, morador da Vila Reis. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023. Informou aos Vereadores que a tribuna livre na Sessão de hoje seria utilizada pelo Senhor Doutor Eduardo Endo, para falar sobre a prevenção do câncer de cólon. Sr. Presidente fez a Prestação de Contas da Câmara Municipal relativa ao mês de fevereiro de 2023.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB-83/23, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 19/2023.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Executivo Municipal, que denomina o Hospital Municipal de Apucarana, hospital a ser implanta na Rua Miguel Simião, nº 69, no centro, neste Município, como especifica. Projeto de Lei nº 20/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que denomina de Pastor Valdir Silvério dos Reis, o Hospital de Apucarana a ser construído na Rua Miguel Simião, nº 69, centro, neste Município, conforme especifica. Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do Vereador Valdeir Tiago Cordeiro de Lima, que dispõe sobre o Programa Caçamba Solidária, no Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que autoriza o Legislativo Municipal em disponibilizar estrutura para os Conselhos Municipais de Apucarana. Requerimento nº 10/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que REQUER pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de serem instaladas bases fixas da Guarda Municipal nos bairros do Município de Apucarana. Requerimento nº 11/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que REQUER pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória no cruzamento da Rua Nova Ucrânia, com a Rua Sadamoto Kurahashi, no bairro da Igrejinha. Requerimento nº 12/2023. de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que REQUER pedido de informações ao Diretor da Sanepar, sobre o cronograma da implantação da rede de esgoto no loteamento Residencial Orlando Bacarin. Requerimento nº 13/2023, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que REQUER pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da extensão do programa Feira Verde para o Distrito de Vila Reis e Correia de Freitas., para o Jardim Curitiba e Patrimônio de São Domingos. Requerimento nº 14/2023, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que REQUER pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis. Requerimento nº 15/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que REQUER pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre os investimentos realizados e recebidos na área da “Defesa Civil” e a existência de um plano de ação em questões de emergência no Município de Apucarana.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
Altera o anexo I, II, III, VII da Lei Complementar nº 1/2012, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Em votação (primeiro turno)
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno:
Concede a COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à empresa BATERIAS ELETRAN, pelos 60 anos de serviços prestados ao Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Em votação (primeiro turno)
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Turno:
Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ (GEMPAZ), como especifica.
Em votação (primeiro turno)
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas, conforme especifica.
Em votação (primeiro turno)
5 - Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Turno:
Pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre a realização de campanhas permanentes de trânsito, em relação a utilização das rotatórias em nosso Município.
Em votação (discussão única)
6 - Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno:
Pedido de informações à Gerência da RUMO / ALL LOGÍSTICA, sobre o Cronograma de roçagem da faixa de domínio da empresa no ano de 2023.
Em votação (discussão única)