SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 16/02/2023 - 15:00	Encerramento: 16/02/2023 - 15:12

Correspondências

Expedientes

Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno.” Vereador Lucas Ortiz Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.207.012,40 (seis milhões, duzentos e sete mil e doze reais e quarenta centavos), conforme especifica.	Em votação (primeiro turno)
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais), conforme especifica.	Em votação (primeiro turno)
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), conforme especifica.	Em votação (primeiro turno)
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica.	Em votação (primeiro turno)
5 - Projeto de Lei nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$70.700,00 (setenta mil e setecentos reais), conforme especifica.	Em votação (primeiro turno)
7 - Projeto de Lei nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$16.007.245,45 (dezesseis milhões, sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme especifica.	Em votação (primeiro turno)
8 - Projeto de Lei nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), conforme especifica.	Em votação (primeiro turno)
9 - Projeto de Lei nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$9.295.000,00 (nove milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), conforme especifica.	Em votação (primeiro turno)
10 - Projeto de Lei nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Fazendo a Diferença", conforme especifica.	Em votação (primeiro turno)
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Turno:	Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Educacional, que entre si celebram a Sociedade Londrinense de Ensino LTDA e a Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.	Em votação (primeiro turno)