4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 19:00 Encerramento: 23/02/2026 - 20:45
Correspondências
Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal, e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimneto Interno." Vereador Lucas Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Dr. Gabi Guadanhini. Vereador Lucas leugi pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Carleo Maistro. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessãso Ordinária do dia 9 de fevereiro de 2026, que não havendo objeção a Ata estva APROVADA, conforme dispõe o parágrafo terceiro, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 20 de fevereiro do ano em curso. Solicitou à servidora Fernanda Neme que procedesse à leitura do roteiro de Expediente.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº035/2026, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que "Concede a Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense à empresa Via Apia Paramentos, conforme especificado, e adota outras providências." Projeto de Lei nº36/2026, de autoria do Vereador Lucas Leugi, que "Estabelece a obrigatoriedade da realização de aferição de glicemia capilar em crianças durante a triagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Apucarana, e dá outras providências." PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO:- Projeto de Resolução nº02/2026, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que "Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Projeto “Mulheres que Inspiram”, de iniciativa da Procuradoria da Mulher, e dá outras providências."REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº37/2026, de autoria do Vereador Lucas Leugi, que requer o envio de convite à empresa Cazarini Empreendimentos Imobiliários para que compareça em Plenário e preste esclarecimentos quanto aos valores, condições e circunstâncias envolvendo a aquisição de terreno pelo Município de ApucaranaRequerimento nº 038/2026, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que Requerimento nº 38, de 2026, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que solicita informações ao Poder Executivo acerca da realização de rondas da Guarda Civil Municipal no Terminal Urbano de Apucarana, bem como sobre a possibilidade de intensificação da segurança no local, inclusive mediante eventual contratação de segurança privada. MOÇÃO APRESENTADA:- Moção nº 10/2026, de autoria do Vereador Sidnei Oliveira, Moção de aplausos à empresa Paulo Luzzi Promoções Artísticas, reconhecida como a produtora de shows e eventos mais tradicional do Brasil, em virtude de sua destacada contribuição ao setor artístico e cultural.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno: Primeiro
"Dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação dos processos licitatórios realizados pelo Município de Apucarana, e dá outras providências."


Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Moisés Tavares.
Em votação (primeiro turno)
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autores: Lucas Leugi, Dr Odarlone Orente, Eliana Rocha
Turno: Primeiro
"Reconhece o Monumento em Homenagem à Imagem de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
Em votação (primeiro turno)
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autores: Lucas Leugi, Dr Odarlone Orente
Turno: Primeiro
"Reconhece o Muro com Letreiro da Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
Em votação (primeiro turno)
4 - Projeto de Lei nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Turno: Primeiro
"Institui o programa "De volta para o Meu Lar" no município de Apucarana"


Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Dr. Odarlone Orente.
Pedido de vistas
5 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Lucas Leugi, Dr Odarlone Orente
Turno: Primeiro
"Reconhece a Praça 28 de Janeiro como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
Pedido de vistas
6 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autores: Lucas Leugi, Dr Odarlone Orente
Turno: Primeiro
"Reconhece o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."


Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Pablo da Segurança.
Pedido de vistas
7 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à empresa concessionária sobre a composição da tarifa do transporte coletivo urbano de Apucarana, os repasses realizados a título de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a supressão de linhas e horários desde a pandemia da Covid-19, bem como o planejamento para a retomada e ampliação dos serviços em função do crescimento urbano do município.


Obs.: Retirado de pauta em definitivo pelo autor Vereador Lucas Leugi.
Retirado de Pauta
8 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno: Único
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à COCAP – Cooperativa dos Catadores de Papel de Apucarana acerca do número de cooperados, da gestão financeira, do balanço contábil e do rateio dos resultados, referentes aos últimos 4 anos, considerando o recebimento de recursos públicos e a existência de intervenção judicial.
Retirado de Pauta
9 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno: Único
"Pedido de informações à Concessionária CCR PR VIAS, acerca dos motivos da troca das placas de sinalização rodoviária de trânsito no Km 233 da BR-376, na entrada do Município de Apucarana, alterações que causaram inúmeros transtornos no trânsito urbano devido aos motoristas com destino a Arapongas, Londrina e demais municípios, que trafegavam através da PR-170 (Contorno Norte), passarem a trafegar pela área urbana do Município de Apucarana."
Retirado de Pauta