SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 03/02/2026 - 14:51	Encerramento: 03/02/2026 - 14:53

Correspondências

Expedientes

Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Servidor Wilson Penharbel fez a leitura de um trecho da Bíblia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Institui o Programa Municipal Bolsa Para o Futuro para a oferta de cursos de Ensino Médio integrados a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), autoriza a celebração de convênios com o Estado e o setor privado, estabelece critérios de seleção e manutenção das bolsas-auxílio, fixa responsabilidades administrativas, e dá outras providências.	Não informada