| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Oliveira
Turno:
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"Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Apucarana e dá outras providências."
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Em votação (segundo turno) |
2 -
Projeto de Lei nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Apucarana ao Sr. José Braga Costa, e dá outras providências.
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Em votação (segundo turno) |
3 -
Projeto de Lei nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo da Segurança
Turno:
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"Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis aos estabelecimentos comerciais que armazenarem, expuserem à venda, venderem ou distribuírem bebidas adulteradas, deterioradas, alteradas, avariadas, falsificadas, corrompidas, ou fraudadas com metanol ou outras substâncias nocivas à saúde no Município deApucarana/PR, e dá providências correlatas."
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Em votação (segundo turno) |
4 -
Projeto de Lei nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno:
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"Concede a Comenda Cidade Alta aos funcionários da 16ª Regional de Saúde pelos relevantes serviços prestados aos 17 municípios de abrangência."
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Em votação (segundo turno) |
5 -
Projeto de Lei nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
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"Concede Comenda Cidade Alta deMérito Profissional Apucaranense à Associação Filantrópica Ferra Mula, como especifica e dá outras providências."
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Em votação (segundo turno) |
6 -
Projeto de Lei nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
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"Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à empresária e influenciadora Marlene Capelanes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica."
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Em votação (segundo turno) |