21ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

"Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Apucarana e dá outras providências."

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Apucarana ao Sr. José Braga Costa, e dá outras providências.

"Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis aos estabelecimentos comerciais que armazenarem, expuserem à venda, venderem ou distribuírem bebidas adulteradas, deterioradas, alteradas, avariadas, falsificadas, corrompidas, ou fraudadas com metanol ou outras substâncias nocivas à saúde no Município deApucarana/PR, e dá providências correlatas."

"Concede a Comenda Cidade Alta aos funcionários da 16ª Regional de Saúde pelos relevantes serviços prestados aos 17 municípios de abrangência."

"Concede Comenda Cidade Alta deMérito Profissional Apucaranense à Associação Filantrópica Ferra Mula, como especifica e dá outras providências."

"Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à empresária e influenciadora Marlene Capelanes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica."

Solicita informações ao Executivo Municipal de Apucarana, sobre as condições de trabalho e infraestrutura dos diversos setores da Prefeitura, com foco no setor de Arquivos, bem como as queixas e reclamações dos servidores.

Pedido de informações ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil (SEGTRAN), se existem estudos técnicos visando a implantação de sentido único na Rua José Bonifácio, no trecho compreendido entre a Travessa Palmeiras até a Avenida Governador Roberto da Silveira.

Solicita informações da Prefeitura Municipal e ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) se existe estudos para a transformação da Praça das Abelhas em rotatória, com o objetivo de melhorar o trânsito nos horários de pico e prevenir acidentes frequentes naquela região.

Requer informações acerca do cronograma e plano de instalação de iluminação pública em LED no Município.

Pedido de informações ao Executivo Municipal se existem estudos técnicos, projeto ou planejamento em andamento visando a implantação de vale/auxílio alimentação aos servidores públicos municipais

Requer à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Assistência Social informações sobre a existência de estudos ou a possibilidade de implantação de um posto de apoio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atendimento diário no Residencial Fariz Gebrim.

Pedido de informações ao CEMSA sobre as ações a serem tomadas em relação aos casos de animais em situação de rua e maus tratos no Município de Apucarana.

Requer informações ao Prefeito Municipal de Apucarana e à ASERFA a respeito da ampliação do Cemitério do Distrito de Pirapó.

SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (AME) ACERCA DO CRONOGRAMA DE FÉRIAS DOS PROFESSORES, SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS SERVIDORES QUE ATUAM IN LOCO EM CMEIS E ESCOLAS DE APUCARANA

Requer informações da prefeitura municipal e do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) sobre a viabilidade de inclusão de determinada área como zona urbana. Dados do Imóvel: Matrícula nº 31.996, Livro 2, 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Apucarana – PR. Imóvel: Lote nº 87-Remanescente, localizado na Gleba Nova Ukraina, com área total de 31.450,00 m² (3,1454 ha / 1,29 alqueires paulistas). Cadastro INCRA: nº 717.010.011.312-9. NIRF: nº 0.368.697-3. CAR: nº PR-4101408-3DF7.0967.FDB2.49C1.BBA0.DA04.22A7.784F. Matrícula Mãe: nº 1.837, Livro 2, 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Apucarana – PR.

Pedido de informações ao Executivo Municipal a à Autarquia Municipal de Saúde, sobre a viabilidade da equiparação do salário-base das nutricionistas vinculadas ao Município de Apucarana, com profissionais com a mesma formação como os psicólogos e assistentes sociais.

Solicita informações sobre o período de férias, concessão de quinquênio e nomenclatura funcional dos profissionais da Educação Infantil.

Requer informações detalhadas ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Educação (AME) acerca do transporte escolar no Município.

"Pedido de informações detalhadas sobre a viabilidade da concessão de insalubridade aos servidores do Canil Municipal de Apucarana."