34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 19:00 Encerramento: 10/11/2025 - 20:13
Correspondências
Expedientes
Abertura:

SESSÃO PRESIDIDA PELA VEREADORA ELIANA ROCHA. "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhora Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Designou o vereador Sidnei de Oliveira para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita sua leitura, Senhora Presidente em questão de ordem informou que fariam um minuto de silêncio pelo falecimento de Ijucélia Luiza Scapini Mendes, Odete Fançolin de Souza, do Senhor Joaquim Oliveira e do Senhor Geraldo Avenci, do Distrito de Pirapó. Feito um minuto de silêncio, Vereador Lucas Leugi em questão de ordem disse que os vereadores estavam no gabinete do Prefeito para um evento e que não tinha nada contra, mas que o mundo dava voltas. Que se lembrava quando era vereador e que o Prefeito era Vereador e que ele parecia um bebê chorão quando eles tinham reunião no gabinete do hoje Secretário de Saúde Beto Preto, querendo expor os vereadores por causa do horário da Sessão. Que virou o Prefeito e fazia a mesma coisa e que agora estava tudo bem. Que tinha o Rodolfo de antes e o Rodolfo de agora. Senhora Presidente convidou o Vereador Gabriel Caldeira para compor a mesa, na Segunda Secretaria. A seguir, colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 29 e Atas das Sessões Extraordinárias do dia 17 de outubro de 2025, que não havendo objeções as Atas, estavam aprovadas, conforme dispõe o parágrafo terceiro, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos vereadores que se encontrava à disposição desta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2025. Fez-se a prestação de contas da Câmara Municipal, referente ao mês de outubro de 2025. Informou aos Senhores Vereadores que a Tribuna Livre da Sessão de hoje seria utilizada pelo professor responsável pela escola Chen Tai Chi Apucarana, Abel César Cândido Bento, com o objetivo de prestar homenagens aos atletas de Apucarana que representaram a Seleção Brasileira no Campeonato Pan-Americano de Kung Fu, realizado na cidade de São Paulo nos dias 25 e 26 de outubro de 2025. Professor Abel com a palavra expressou honra e gratidão pela oportunidade de representar a Escola Chen Tai Chi Apucarana e de falar em nome da instituição. Destacou a participação da equipe de Apucarana no Campeonato Pan-Americano de Kung Fu, realizado em São Paulom no dia 26 de outubro, evento que reuniu mais de 1100 atletas de 17 países. Disse que levar o nome de Apucarana a uma competição de tal magnitude foi um marco histórico, e mais importante do que as medalhas foi o reconhecimento do trabalho sério, disciplinado e dedicado desenvolvido na cidade. Citou os atletas que competiram e obtiveram excelentes resultados, entre eles: Abel César, Alexandre Soares, Leandro Felipe, Sanderson Mateus, Maibi Gabriele, Cauã Nunes, André Luiz, Ana Júlia, ArturHiroshi e Talison Henrique. Mencionou o desempenho da equipe no Paraná Combate, realizado em Maringá, onde os atletas contribuíram para que Apucarana conquistasse o título de campeã geral nas categorias juventude masculina e feminina. Participaram dessa competição os atletas Jane Hawuani, João Víctor, Víctor Fucunaga e Mariana Jainara. Disse que aqueles resultados refletiam o poder transformador do esporte, capaz de abrir caminhos, fortalecer comunidades e mudar vidas. Enfatizou que todos os atletas foram formados por meio das oficinas esportivas e pedagógicas oferecidas pela Prefeitura Municipal de Apucarana, através das Secretarias de Esportes e de Educação e que aquelas iniciativas garantiam o acesso democrático ao esporte e transmitiam valores como respeito, disciplina, perseverança e solidariedade. Destacou que investir no esporte era investir em educação, cidadania e futuro, reforçando que o Kung Fu e o Tai Chi Chuan eram muito mais do que práticas físicas — eram expressões de cultura, equilíbrio e desenvolvimento humano. Reconheceu o trabalho dos instrutores da escola, que se dedicavam com amor à formação integral dos alunos, promovendo não apenas o desempenho esportivo, mas também o crescimento pessoal e social de cada praticante. Informou que a equipe já estava se preparando para novas competições, incluindo o Festival do Dragão, que aconteceria em Rio Bom no dia 30 de novembro, e o Campeonato Brasileiro de Kung Fu, em Brasília, de 9 a 14 de dezembro, onde representariam Apucarana e o Paraná com orgulho e responsabilidade. Agradeceu à Prefeitura de Apucarana, às Secretarias de Esportes e de Educação pelo apoio constante, e fez um reconhecimento especial ao mestre Waldenir dos Santos, presidente da Associação XUCAD Kung Fu, pela dedicação e liderança ao longo de mais de 35 anos promovendo o Kung Fu na região. Agradeceu à Câmara de Vereadores pelo reconhecimento do esporte como instrumento de educação e transformação social, reafirmando o compromisso de continuar levando o nome de Apucarana com disciplina, respeito e orgulho. Também reconheceu o esforço dos professores da escola e agradeceu às famílias dos alunos, que foram fundamentais no processo e acreditaram que seria possível alcançar resultados ainda maiores. Senhora Presidente agradeceu o professor Abel pela explanação. Disse que era muito impotante para que totos tivesem conhecimento do trabalhos que eram realizados. Agradeceuó pela presença deixando-o à vontade para permanecer na Sessão ou se retirar, se porventura tivesse outros compromissos. A seguir, soliciotu à servidora Fernanda Neme que procedesse à leitura do Roteiro de Expediente.


Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº153/2025, de autoria dos Vereadores Pablo da Seguranla e Moisés Tavares, que "Dispõe sobre a proibição de comercialização, adulteração, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Apucarana, e dáoutras providências. Projeto de Lei nº 154/2025, de autoria do Vereador Dr. Odarlone Orente, que "Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana a Senhora ASMA EID CAUCABANE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica." Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, de autoria da Mesa Executiva, que "Extingue cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Apucarana, altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 01/2012, e dá outras providências." Projeto de REsolução nº39/2025, de autoria da Mesa Executiva, que Institui o Projeto Câmara Popular, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, consolidando iniciativas de cunho cidadão, cultural, empreendedor e esportivo, e dá outras providências. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº162/2025, de autoria do Vereador Pablo da Segurança, que requer informações ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes sobre a elaboração de projeto ou estudos técnicos para a construção de um campo de futebol no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Requerimento nº165/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS RECORRENTES DE INUNDAÇÃO E FALHA NA REDE DE ESCOAMENTO PLUVIAL E GALERIAS NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. Requerimento nº166/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, PREVISTA NO ART. 174 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). Requerimento nº167/2025, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que Requer explicações ao Diretor da Sanepar sobre o cumprimento da Lei nº 30/2017. Requerimento nº168/2025, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que Requer explicações do diretor da COPEL sobre o cumprimento da Lei nº 30/2017.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
"Dispõe sobre a instituição do Programa “Samuzinho” nas Escolas da Rede Municipal da Cidade de Apucarana, e dá outras providências."
Em votação (segundo turno)
3 - Projeto de Lei nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Turno:
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a Pastoral do Meio Ambiente da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade apucaranense, conforme especifica.
Em votação (segundo turno)
4 - Projeto de Lei nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno:
Torna obrigatória a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Apucarana, especificando os contribuintes que têm direito ao benefício de isenção de pagamento, como especifica e dá outras providências.
Em votação (segundo turno)
5 - Projeto de Lei nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Turno:
"Dispõe sobre a criação das diretrizes da Campanha de Conscientização sobre a Não Utilização de Transporte Clandestino no Município deApucarana, Estado do Paraná, e dá outras providências."
Em votação (segundo turno)
6 - Projeto de Resolução nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Danylo Acioli, Mesa Executiva - Presidente
Turno:
"INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;"
Em votação (segundo turno)
7 - Projeto de Lei nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Turno:
Dispõe sobre aobrigatoriedade de notificação aoscontribuintes sobre débitos pendentesantes do ajuizamento de ação decobrança judicial pelo Município."
Em votação (primeiro turno)
8 - Projeto de Lei nº 132 de 2025
Processo: -
Autores: Lucas Leugi, Eliana Rocha
Turno:
"Institui no Município de Apucaranao “Banco Rosa”, que dispõe sobrea reserva de 30% (trinta por cento)dos assentos para mulheres notransporte público coletivo, e dáoutras providências. "
Em votação (primeiro turno)