30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 19:00 Encerramento: 13/10/2025 - 21:19
Correspondências
Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhora Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Vereadora Eliana Rocha, Vice-Presidente presidirá às Sessões no mês de outubro. Vereador Danylo Acioli fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2025... Que não havendo objeção à Ata, estava aprovada, conforme dispõe o parágrafo 3º artigo 174 do Regimento Interno. Vereador Facchiano, em questão de ordem, solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da Dona Lazinha Gomes, no último dia 3 aos 82 anos. Feito um minuto de silêncio, Senhora Presidente informou aos Vereadores que se encontrava disponível nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 6 de outubro do ano em curso. Informou ainda, que fariam a entrega da Moção de Aplausos ao professor e karateca Alan Pereira pelos seus relevantes serviços prestados ao esporte e pelo tricampeonato pan-americano na categoria CUMIT Open Faixas Pretas, obtida em Cusco, no Peru. Solicitou à servidora Fernanda Neme que procedesse à leitura do currículo do professor Alan Pereira. Feita a leitura do currículo do professor Alan Pereira, Senhora Presidente disse que era um grande orgulho poderem homenageá-lo. A seguir, concedeu a palavra ao Vereador Guilherme Livoti, autor da Moção. Agradeceu a Senhora Presidente da Câmara, demais vereadores, Secretário Municipal de Esportes, Sr. Bruno Marchi que também representou o Excelentíssimo Prefeito Municipal - familiares do homenageado e atletas do projeto coordenado pelo mesmo. Cumprimentou o homenageado Alan, desejando-lhe boas-vindas à Casa Legislativa, bem como aos atletas, vereadores e demais presentes. Em seguida, compartilhou uma reflexão sobre valores aprendidos ao acompanhar um treino do professor Alan, destacando os princípios de caráter, sinceridade, persistência, respeito e autocontrole, valores que o homenageado transmite às crianças e jovens por meio do karatê. Ressaltou que o professor Alan era tricampeão pan-americano, representando o município de Apucarana em competições internacionais, levando o nome da cidade a nível continental. Enfatizou, contudo, que o maior mérito do homenageado vai além dos títulos esportivos: são mais de 1.250 jovens impactados pelo seu trabalho, recebendo ensinamentos de disciplina e princípios que contribuem para sua formação pessoal e profissional, afastando-os de caminhos inadequados e promovendo o desenvolvimento humano. Compartilhou uma lembrança pessoal, mencionando que seu irmão foi aluno de karatê do professor Alan, o que reforça o reconhecimento ao impacto social do seu trabalho. Destacou, ainda, a importância de compreender as diferentes modalidades do karatê, como o kumite (luta), explicando que o homenageado é referência na área e motivo de orgulho para o município. Solicitou à Mesa que disponibilizasse assentos para que os familiares do homenageado pudessem acompanhar de perto o ato de entrega da moção. Após a acomodação dos convidados, o orador prosseguiu com a homenagem, reafirmando a importância do karatê como instrumento de formação moral e social dos jovens. Destacou que o esporte ensinava a lidar com vitórias e derrotas, sendo essencial que os atletas manivessem a perseverança, o espírito competitivo e o desejo de superação. Reforçou que o exemplo de Alan demonstrava que era possível vencer e alcançar conquistas significativas com trabalho, disciplina e dedicação, inspirando toda a comunidade esportiva apucaranense. Por fim, expressou sua honra em propor a Moção de Aplausos ao atleta Alan, parabenizando-o pelo trabalho exemplar, pela contribuição ao desenvolvimento do esporte e pelo papel transformador que exercia junto à juventude da cidade. A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao homenageado. Senhor Alan, com a palavra, emocionado, iniciou seu pronunciamento expressando profunda alegria e gratidão, agradecendo primeiramente a Deus pela força e pela oportunidade de trilhar sua jornada, bem como à sua família — sua esposa Thaís e seus filhos Bernardo e Leonardo — por todo apoio e inspiração. Em seguida, agradeceu ao vereador Guilherme Livoti pela proposição da homenagem e aos demais vereadores pelo reconhecimento unânime. Destacou sua trajetória no karatê, iniciada em 1991 na antiga Associação Central de Karatê, sob orientação do professor Amauri, recordando com emoção sua chegada a Apucarana, a acolhida recebida no bairro Vila Regina e o apoio de familiares e mentores, especialmente de seu tio Carlos Pereira, responsável por apresentá-lo ao esporte que transformou sua vida. Relembrou momentos marcantes de sua carreira, incluindo a conquista do título pan-americano em Cusco, Peru, representando com orgulho Apucarana, o Paraná e o Brasil. Ressaltou que, ao longo de mais de três décadas dedicadas ao karatê, foi o único apucaranense residente na cidade a competir em três continentes — América, Europa e Ásia — levando consigo não apenas medalhas, mas também os valores e a essência de sua terra natal. Destacou ainda a fundação da Associação Karatê Vida, em 2007, com o objetivo de transformar vidas por meio do esporte. Relatou os resultados positivos obtidos em projetos sociais como o Bombeiro Mirim e o Profespe, em parceria com o Exército, que juntos atenderam centenas de jovens e adolescentes. Informou que atualmente coordenava os programas Karatê no Meu Bairro e Karatê Superação, em parceria com o Governo do Estado e patrocínio da COPEL, beneficiando mais de 1.250 jovens. Agradeceu a seus patrocinadores, à imprensa local, ao General Joel Stromberg, ao senhor Antônio de Paula e ao Rotary Clube de Apucarana, instituição que teve papel fundamental em sua formação pessoal e profissional, abrindo portas para que conhecesse mais de 30 países ao longo de sua carreira. Destacou a importância de políticas públicas mais sólidas para o incentivo ao esporte em Apucarana, ressaltando que cada talento não descoberto era uma oportunidade perdida para a cidade. Enfatizou que o esporte era uma ferramenta de transformação social, capaz de formar cidadãos, afastar jovens das drogas e da violência, e abrir caminhos para novas oportunidades. Ao final, anunciou com alegria que Apucarana sediaria, em 2026, a primeira competição internacional de karatê, e compartilhou que também foi convidado para um evento esportivo em Guaiaquil, Equador, no mesmo ano. Concluiu seu discurso agradecendo aos professores, equipe de trabalho, alunos, familiares e amigos presentes, dedicando a conquista a todos que contribuíram para sua trajetória. Vereador Guilherme Livoti registrou que o homenageado também seria reconhecido no dia seguinte na Assembleia Legislativa do Paraná, por proposição do deputado Cobra, com uma moção de aplausos estadual. Em seguida, o atleta explicou ao público as diferenças entre as modalidades Kumitê (luta propriamente dita) e Katá (luta imaginária) do karatê, atendendo a um pedido de esclarecimento feito pelos vereadores. A seguir, fez-se a entrega da Moção de Aplausos ao atleta Alan Pereira dos Santos, momento em que todos os presentes foram convidados a se colocarem de pé para os registros fotográficos. A sessão foi suspensa por cinco minutos para que o homenageado pudesse realizar fotos com sua família, amigos, alunos e demais convidados.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº134/2025, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que "Concede o diploma de mérito em tarefas comunitárias, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Apucarana ao Subcomandante do 10° Batalhão de Polícia Militar, Major Alessandro Ribeiro da Costa." Projeto de Lei nº135/2025, de autoria do Vereador Pablo da Segurança, que "Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis aos estabelecimentos comerciais que armazenarem, expuserem à venda, venderem ou distribuírem bebidas adulteradas, deterioradas, alteradas, avariadas, falsificadas, corrompidas, ou fraudadas com metanol ou outras substâncias nocivas à saúde no Município de Apucarana/PR, e dá providências correlatas."Projeto de Lei nº136/2025, de autoria do Vereador Moisés Tavares, que Dispõe sobre a criação das diretrizes da Campanha de Conscientização sobre a Não Utilização de Transporte Clandestino no Município de Apucarana, Estado do Paraná, e dá outras providências. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº145/2025, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer informações acerca do tempo necessário para a VAL instalar os 700 pontos de ônibus previstos em contrato com o município, considerando que o prazo de cinco anos estipulado para a instalação já expirou. Requerimento nº146/2025, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer informações ao Prefeito Municipal sobre o número de castrações realizadas no Canil Municipal no ano de 2025. Requerimento nº147/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A AUXILIARES ADMINISTRATIVOS QUE ATUAM EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). Requerimento nº148/2025, de autoria do Dr. Odarlone Orente, que Requer à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Assistência Social informações sobre a existência de estudos ou a possibilidade de implantação de um posto de apoio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atendimento diário no Residencial Fariz Gebrim. Requerimento nº149/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO “CEMITÉRIO MORADA DA PAZ” – NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE TERRENOS E JAZIGOS. Requerimento nº150/2025, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Comando da Polícia Militar e ao Comando da Guarda Civil Municipal, sobre as medidas a serem adotadas visando coibir a violência, e as invasões e furtos nas residências do Residencial Solo Sagrado e imediações. Requerimento nº152/2025, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que Pedido de informações ao CEMSA sobre as ações a serem tomadas em relação aos casos de animais em situação de rua e maus tratos no Município de Apucarana. Requerimento nº153/2025, de autoria do Vereador Pablo da Segurança, que Requer informações à Gerência da SANEPAR de Apucarana sobre o cronograma atualizado de implantação da rede de esgoto no Residencial Interlagos. MOÇÕES DE APLAUSOS APRESENTADAS:- Moção de Aplausos nº24/2025, de autoria do Vereador Moisés Tavares, Moção de Aplausos aos Agentes de Trânsito e Guardas Civis Municipais do município de Apucarana, como especifica. Moção de Aplausos nº25/2025, de autoria do Vereador Moisés Tavares, Moção de Aplausos ao Colégio Estadual Luís Izidoro Cerávolo, pela realização das Ceravolíadas - 2025, em sua primeira edição.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Dispõe sobre concessão de atendimento prioritário aos doadores regulares de sangue no Município de Apucarana, nos termos da Lei nº 14.626, de 19 de julho de 2023 e dá outras providências.
Em votação (segundo turno)
2 - Projeto de Resolução nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: Danylo Acioli, Sidnei Oliveira
Turno:
Institui o Prêmio Atleta Destaque no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.
Em votação (segundo turno)
3 - Projeto de Lei nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei nº 001/1989, de 16 de março de 1989, que criou a “Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana”, como especifica.
Em votação (primeiro turno)
4 - Projeto de Lei nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Turno:
Institui a política pública municipal de conscientização e atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do município de Apucarana, e dá outras providências.
Em votação (primeiro turno)
5 - Projeto de Lei nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Turno:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amor de Patas e estabelece outras providências.
Em votação (primeiro turno)
6 - Projeto de Lei nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Turno:
"Dispõe sobre a possibilidade de atendimento prioritário para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas áreas da Saúde, inclusive atendimentos psicológicos, psiquiátricos e odontológicos, assistência social e segurança, como especifica."
Em votação (primeiro turno)
7 - Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autores: Guilherme Livoti, Danylo Acioli
Turno:
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o investimento anunciado na contratação de enfeites natalinos por meio de locação.
Em votação (discussão única)