25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Vereadora Eliana Rocha fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Moisés Tavares pediu um minuto de silêncio aos felecidos de Apucarana e região, mas em especial a jovem Emanuely Andrade, sua aluna, neta do Prefeito de Rio Bom, Moisés Andrade, acometida por um câncer extremamente agrassivo. Vereador Guilherme Livoti pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Cibele Eliezer, em decorrência de complicações causadas pelo Alzheimer, esposa do Marcelo Eliezer, seu amigo. Vereador Dr. Odarlone, pediu pelo falecimento do jovem trabalhador Eduardo de Souza Góes. Vereador Tiago Cordeiro, reforçou o pedido de um minuto de silêncio pelo jovem Eduardo e também para o Tiago Augusto Pereira, filho do seu amigo Carlinhos, que faleceu num acidente de motocicleta na região de Mauá da Serra. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2025, que não havendo objeções a Ata estava aprovada, conforme dispõe o parágrafo terceiro, artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 1º de setembro do ano em curso. Fez-se a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana referente ao mês de Agosto de 2025. A seguir, Senhor Presidente informou que fariam a entrega da MOÇÃO DE APLAUSOS ao CMEAR - Conselho de Ministros Evangélicos de Apucarana e Região, pelos relevantes e extremamente importantes serviços prestados à comunidade apucaranense. Solicitou a servidora Fernanda Neme que fizesse a leitura do currículo do Conselho. Fez-se a entrega da Moção de Aplausos. Suspendeu a Sessão para os cumprimentos dos homenageados. Decorrido o prazo de suspensão, Senhor Presidente agradeceu a presença dos Pastores Sebastião, Armando e do Neno Leiroz da Agência do Trabalhador. Informou que a Tribuna Livre na Sessão de hoje seria utilizada pela Senhora Indianara Galhardo, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia (Abraphem). Senhora Indianara, com a palavra, saudou a todos os presentes em especial o Vereador Moisés Tavares que abraçou com eles a causa da hemofilia. Disse que a hemofilia era uma doença rara que afetava a coagulação do sangue, e no Brasil hoje tinham em torna de 14 mil pacientes com a deficiência de coagulação. Disse que a Abraphem - Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia tinha escritório em Apucarana, e que trabalhavam na defesa dos direitos de todos aqueles pacientes a nível de Brasil. Disse que na próxima quarta-feira estaria indo a Câmara dos Deputados para fazer um seminário falando sobre mapeamento que fizeram no ano de 2025, que era o mapeamento da jornada dos pacientes com hemofilia A e B no Brasil, que foi uma pesquisa que fizeram com a participação de 312 pacientes, onde traçaram a jornada do paciente para compreender quais eram as necessidades, dificuldades tanto de pacientes, quanto de cuidadores que viviam com a hemofilia A e B no Brasil. Convidou a todos para acompanhar o seminário que seria transmitido ao vivo da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, às 8:00 horas. Fez explanação a respetio do assunto. Vereador Moisés Tavares, Fez comentários a respeito do assunto. parabenizou a Indianara e se colocou á disposição.

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº97/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil lreais), conforme especifica. Projeto de Lei nº110/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Prorroga o Plano Municipal de Educação, Regulamentado pela Lei Nº 062, de 18 de Junho, de 2015. Projeto de Lei nº114/2025, de autoria do Vereador Moisés Tavares, que Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO PEREGRINOS DA FÉ – PASSO A PASSO, como especifica. Projeto de Lei nº115/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei nº 001/1989, de 16 de março de 1989, que criou a “Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana”, como especifica. Projeto de Resolução nº35/2025, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 121/2025, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que solicita pedido de informações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sobre as dificuldades enfrentadas pelos moradores com relação a falta dos serviços de entrega de encomendas e correspondências no Loteamento Residencial Fariz Gebrin. Requerimento nº 122/2025, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que solicita pedido de informações à VAL – Viação Apucarana Ltda., acerca dos horários atualizados dos itinerários dos ônibus que fazem a linha completa dos núcleos habitacionais Papa João Paulo I e Osmar Guaraci Freire e dos jardins Mirian, Sol Nascente e Primavera. Requerimento nº 123/2025, de autoria da Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA ACERCA DE CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.