23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 19:00 Encerramento: 25/08/2025 - 21:42
Correspondências
Expedientes
Abertura:

SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE realizada na UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Moisés Tavares fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto, que não não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou que estva à disposição na Câmara Municipal a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2025. Informou que seria feita a entrega da Moção de Aplausos à atleta Madelaine Gomes da Silva pelos relevantes e impressionantes resultados alcançados no esporte, não somente no âmbito municipal, mas no âmbito nacional e continental, considerada um fenômeno do nosso atletismo. Pediu para que a servidora Fernanda Neme fizesse à leitura do histórico da Madelaine. Feita a leitura do histórico da atleta, fez-se a entrega da Moção de Aplausos. Madelaine, com a palavra, falou sobre sua trajetória no atletismo. Senhor Presidente parabenizou a Madelaine e suspendeu a Sessão por cinco minutos, para que a Madelaine pudesse tirar foto com o técnico, com a família e com todos que vieram prestigiá-la. Decorrido o prazo de sua suspensão, Senhor Presidente solicitou à servidora Telma Reis que fizesse a leitura do roteiro de Expediente. Após a fala dos Senhores Vereadores e Vereadora, usou da palavra o Professor Thiago Gentil Ramires, Diretor-Geral da UTFPR Campus Apucarana.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº112/2025, de autoria do VereadorMoisés Tavares, que concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao “Sesc Apucarana”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. Projeto de Lei nº113/2025, de autoria do Vereador Sidnei José de Oliveira, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BARTOLOMEU – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, COMO ESPECIFICA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº107/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES À AMS - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO OU AUMENTO DE PEDIATRAS DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) PARA ATENDIMENTO EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) E ESCOLAS MUNICIPAIS. Requerimento nº108/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PLANEJAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS EM CASOS DE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS. Requerimento nº109/2025, de autoria do Vereador Dr. Odarlone Orente, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre as medidas de valorização e incentivo voltadas aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, considerando sua importância no atendimento à população. Requerimento nº110/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PLANEJAMENTO PARA O FECHAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR DURVAL PINTO E GABRIEL DE LARA. Requerimento nº111/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO DÉFICIT DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS PERIFÉRICAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO. Requerimento nº112/2025, de autoria do Vereador Dr. Odarlone Orente, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal e a SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, quanto à emissão de resíduos (provável farelo e casca de milho) nos núcleos habitacionais Osmar Guaraci Freire e Papa João Paulo I e demais bairros nas adjacências. Requerimento nº113/2025, de autoria do Vereador Gabriel Caldeira, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da instalação de um GUARD RAIL, na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre o Estádio Municipal Olímpio Barreto e a UNESPAR – Universidade Estadual do Paraná – Campus Apucarana. Requerimento nº114/2025, de autoria do Vereadlor Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTES DE APUCARANA, ACERCA DA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS NA CATEGORIA ADULTO, MODALIDADES E CALENDÁRIO FIXO ANUAL. MOÇÃO APRESENTADA:- Moção de Aplausos nº20/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GOL DE LETRA DE APUCARANA, PELO SEU NOTÁVEL E INSPIRADOR TRABALHO NO FOMENTO AO FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO, FORJANDO FUTUROS CAMPEÕES E CIDADÃOS EXEMPLARES.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Em votação (segundo turno)
2 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Facchiano
Turno:
Dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e sua reutilização nas estradas rurais do Município de Apucarana, como especifica.
Em votação (primeiro turno)
3 - Projeto de Lei nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Gentil
Turno:
Dispõe sobre a criação do prêmio "Destaque Apucarana", premiação anual de reconhecimento às personalidades que contribuem para elevar o nome da cidade a nível nacional, e dá outras providências.
Em votação (primeiro turno)
4 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS E ANÁLISES PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E NO PAI - PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL.
Em votação (discussão única)
5 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Turno:
Pedido de informações ao Executivo Municipal e a AME - Autarquia Municipal de Educação, sobre a situação dos concursos públicos para o cargo de Professor(a) na rede municipal de ensino, incluindo a existência de certames vigentes, a previsão de novas convocações e a possibilidade de um novo concurso para suprir a demanda.
Em votação (discussão única)
6 - Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Turno:
Pedido de informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEGTRAN, sobre a realização de estudo técnico e informações sobre a viabilidade da construção de uma mini-rotatória no entroncamento das ruas José Francisco Ferreira e Deolindo Massambani, no Jardim Vale do Sol.
Em votação (discussão única)
7 - Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta apucaranense Kemilly Karolinny da Silva do Nascimento, pelos impressionantes feitos esportivos em âmbito nacional e continental. Considerada um fenômeno do Kung-fu, realizando inúmeras conquistas, sendo uma delas a impressionante convocação para representar o Brasil na disputa dos Jogos Pan-Americanos no México, representando a cidade de Apucarana.
Em votação (discussão única)