7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 19:00 Encerramento: 17/03/2025 - 22:10
Correspondências
Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhora Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereadora Eliana Rocha, Vice-Presidente presidirá às Sessões no mês de março, Mês da Mulher. Servidora Marilza Bossa Wszolek fez a leitura de um trecho da Bíblia. Fez-se um minuto de silêncio, a pedido do Vereador Danylo Acioli, pelo falecimento da Senhora Tereza Sumie Yoshida, mãe do Servidor da Câmara Municipal de Apucarana, Advogado Dr. Fábio Yuji Yoshida Hayashida. Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 3 de março de 2025, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, Atigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores que se encontrava a disposição nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de março do ano em curso.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº33/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - Sonhos e Esperança -, localizada na Rua João Matiuzzi nº279, Parque Bela Vista, para Centro Municipal de Educação Infantil CRISTÓVÃO NOLLI, como especifica. Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que dispõe sobre o uso da norma culta da língua portuguesa nas comunicações oficiais e documentos produzidos pela administração pública municipal de Apucarana, vedando a utilização da linguagem neutra ou não binária, conforme especifica. Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil-COSAP-, localizada na Rua 1º de Maio, para Centro Municipal de Educação Infantil ANDRELINA FERNANDES, como especifica. REQUERIMENTO APRESENTADO:- Requerimento nº43/2025, de autoria do Vereador Sidnei José de Oliveira, pedido de informações ao Gerente da SANEPAR de Apucarana, sobre o cronograma de implantação da rede de esgotos na Rua Jair Domingos da Silva, no Recanto das Águas.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Solicitam urgência especial na apreciação e votação dos Requerimentos nºs.40 e 41/2025, de autoria do vereador Danylo Acioli.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Licitantes e Interessados em Licitação no Município de Apucarana e dá outras providências.
Em votação (segundo turno)
3 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Danylo Acioli, Guilherme Livoti
Turno:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana (Resolução nº 02/2013), acrescentando os artigos 144-A, 144-B e 144-C, que tratam da participação virtual dos vereadores nas sessões legislativas, conforme especifica.
Em votação (segundo turno)
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Institui a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre a Manobra de Heimlich em todos os prédios públicos municipais de Apucarana e dispõe sobre a possibilidade de treinamento dos servidores e divulgação da técnica à população.
Em votação (primeiro turno)
5 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Facchiano
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a retomada do "Sabadão da Família".
Em votação (discussão única)
6 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação, sobre os investimentos a serem feitos a curto e a longo prazo nos prédios, escolas e CMEl's do Município.
Em votação (discussão única)
7 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Apucarana.
Em votação (discussão única)
8 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Turno:
Pedido de informações à Gerência da RUMO / ALL LOGÍSTICA, sobre o Cronograma de roçagem da faixa de domínio da empresa no ano de 2025 no Município de Apucarana.
Em votação (discussão única)
9 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e à Autarquia Municipal de Educação, sobre o fornecimento dos materiais escolares e acessórios para os alunos da rede municipal de educação.
Não informada
10 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e à Autarquia Municipal de Educação, sobre o planejamento para a implementação integral da Lei Berenice Piana e da Lei Romeo Mion na rede municipal de ensino e outros questionamentos.
Não informada
11 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS aos socorristas do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Rogério Rodrigues Moura e Guilherme Borguesan, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pela realização do parto de emergência e consequentemente salvamento da mãe e da criança, realizado no dia 26 de fevereiro do corrente ano, no Jardim América, neste Município.
Em votação (discussão única)
12 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS para a apucaranense Maura Aparecida Fernandes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense, coordenando cerca de 40 hortas solidárias, trazendo benefícios na área social, protagonismo das mulheres e nas questões ambientais, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional e buscando melhorias relacionadas ao acolhimento, bem estar e geração de renda para a comunidade.
Em votação (discussão única)