3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 19:00 Encerramento: 17/02/2025 - 21:44
Correspondências
Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o §1º, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Sidnei José de Oliveira fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente decretou um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Eder Moreira de Araújo, sócio/proprietário da Tapalan, empresário de Apucarana. Vereador Moisés Tavares solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da aluna Yasbele Nogueira Souza, 9 anos, da Rede Municipal de Ensino e demais falecidos. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 3 de fevereiro de 2025. Não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro do ano em curso.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO:- Projeto de Resolução nº 18/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que ltera os artigos 43, 44, 45 e 46 da Lei nº 80 de 30 de dezembro de 2002, como especifica. Projeto de Resolução nº19/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que Altera dispositivos das Leis Municipais nº 267, de 23 de dezembro de 2011, nº 280, de 23 de dezembro de 2011 e nº 118, de 08 de novembro de 2013, como especifica. REQUERIMENTO APRESENTADO:- Requerimento nº 26/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre à construção de escola municipal e um CMEI visando atender os moradores do Jardim Catuaí e adjacências.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de um campo de futebol no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti.
Em votação (discussão única)
2 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os terrenos de propriedade do Município de Apucarana.
Em votação (discussão única)
3 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma e reabertura dos banheiros da Praça Semíramis Braga “Praça 28 de Janeiro”.
Retirado de Pauta
4 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Adan Lenharo
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de um viaduto de acesso ao Parque Industrial da Juruba.
Em votação (discussão única)
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Facchiano
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cronograma de execução das obras de recuperação das estradas rurais (vicinais) do Município.
Em votação (discussão única)
6 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Facchiano
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da transformação da Rua Bandeirantes em via de mão única, no trecho entre a ruas Osório Ribas de Paula e Miguel Simião, no Centro.
Em votação (discussão única)
7 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação sobre a possibilidade de aplicação de adicional de insalubridade para os serviços gerais na educação.
Em votação (discussão única)
8 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação sobre o planejamento de cumprimento à RESOLUÇÃO CNE/CEB 1, de 17 de outubro de 2024.
Em votação (discussão única)
9 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Vilas Boas
Turno:
Pedido de informações ao prefeito municipal sobre o motivo do não funcionamento do CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TOTAL e viabilidade de aquisição de maquinas modernas e condizente com a qualificação de mão de obra no município de Apucarana.
Em votação (discussão única)
10 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Turno:
MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), em razão do indiciamento a que foi submetido, comprometendo o exercício legítimo de seu mandato parlamentar.
Em votação (discussão única)