5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 15/01/2025 - 21:04 Encerramento: 15/01/2025 - 21:15
Correspondências
Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental. Vereador Wellington Gentil fez a leitura de um trecho da Bíblia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDO TURNO
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
Autoriza o poder legislativo municipal de Apucarana promover a extinção de cargos efetivos deste legislativo, como especifica e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDO TURNO
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Adan Lenharo, Danylo Acioli, Eliana Rocha, Gabriel Caldeira, Guilherme Livoti, Luciano Facchiano, Luiz Vilas Boas, Moisés Tavares, Sidnei Oliveira, Tiago Cordeiro, Unanimidade - vereadores, Wellington Gentil
Turno:
Altera disposições da Resolução nº. 1/2013 (Regimento Interno), conforme especifica.


Obs.: SEGUNDO TURNO
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
Dispõe sobre a inclusão na estrutura organizacional básica dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDO TURNO
Não informada
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Dispõe sobre a criação do Projeto "CÂMARA 24 HORAS" no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDO TURNO
Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Dispõe sobre a criação do Projeto "CÂMARA NOS BAIRROS", no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDO TURNO
Não informada
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Dispõe sobre a criação do Projeto "Projeto Patrulha Câmara" no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDO TURNO
Não informada
8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Adan Lenharo
Turno:
Dispõe sobre a criação de Campanhas Temáticas de Proteção dos Animais, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDO TURNO
Não informada
9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Vilas Boas
Turno:
Dispõe sobre a criação do Projeto de Estágio do Legislativo Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDO TURNO
Não informada
10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Turno:
Dispõe sobre a criação Campanhas Temáticas Permanentes de Proteção e Direitos da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDO TURNO
Não informada
11 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Turno:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDO TURNO
Não informada
12 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Oliveira
Turno:
Fica Instituída a MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, como especifica e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDO TURNO
Não informada
13 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Vilas Boas, Adan Lenharo, Guilherme Livoti
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da ESCOLA DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências


Obs.: SEGUNDO TURNO
Não informada
14 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Moisés Tavares, Adan Lenharo, Guilherme Livoti, Tiago Cordeiro
Turno:
Determina a transmissão ao vivo das Reuniões das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal via canal do YouTube do órgão.


Obs.: SEGUNDO TURNO
Não informada
15 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Turno:
Prevê a implantação de sistema eletrônico para votação e presença durante as Sessões da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDO TURNO
Não informada
16 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.


Obs.: SEGUNDO TURNO
Não informada