| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
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Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDO TURNO
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
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Autoriza o poder legislativo municipal de Apucarana promover a extinção de cargos efetivos deste legislativo, como especifica e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDO TURNO
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Não informada |
3 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Adan Lenharo, Danylo Acioli, Eliana Rocha, Gabriel Caldeira, Guilherme Livoti, Luciano Facchiano, Luiz Vilas Boas, Moisés Tavares, Sidnei Oliveira, Tiago Cordeiro, Unanimidade - vereadores, Wellington Gentil
Turno:
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Altera disposições da Resolução nº. 1/2013 (Regimento Interno), conforme especifica.
Obs.: SEGUNDO TURNO
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Não informada |
4 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
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Dispõe sobre a inclusão na estrutura organizacional básica dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDO TURNO
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Não informada |
5 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Projeto "CÂMARA 24 HORAS" no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDO TURNO
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Não informada |
6 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Projeto "CÂMARA NOS BAIRROS", no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDO TURNO
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Não informada |
7 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Projeto "Projeto Patrulha Câmara" no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDO TURNO
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Não informada |
8 -
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Adan Lenharo
Turno:
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Dispõe sobre a criação de Campanhas Temáticas de Proteção dos Animais, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDO TURNO
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Não informada |
9 -
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Vilas Boas
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Projeto de Estágio do Legislativo Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDO TURNO
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Não informada |
10 -
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Turno:
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Dispõe sobre a criação Campanhas Temáticas Permanentes de Proteção e Direitos da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDO TURNO
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Não informada |
11 -
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Turno:
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDO TURNO
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Não informada |
12 -
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Oliveira
Turno:
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Fica Instituída a MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, como especifica e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDO TURNO
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Não informada |
13 -
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Vilas Boas, Adan Lenharo, Guilherme Livoti
Turno:
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Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da ESCOLA DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências
Obs.: SEGUNDO TURNO
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Não informada |
14 -
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Moisés Tavares, Adan Lenharo, Guilherme Livoti, Tiago Cordeiro
Turno:
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Determina a transmissão ao vivo das Reuniões das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal via canal do YouTube do órgão.
Obs.: SEGUNDO TURNO
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Não informada |
15 -
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Turno:
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Prevê a implantação de sistema eletrônico para votação e presença durante as Sessões da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDO TURNO
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Não informada |
16 -
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno:
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.
Obs.: SEGUNDO TURNO
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Não informada |