SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 17/05/2024 - 16:50	Encerramento: 17/05/2024 - 17:00

Correspondências

Expedientes

Abertura: "Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo Primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno”. Vereador Rodrigo Recife fez a leitura de um trecho da Bíblia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 31 de dezembro de 2020, como especifica	Em votação (segundo turno)
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera dispositivos da Lei Complementar n2 007, de 31 de dezembro de 2020, como especifica	Em votação (segundo turno)
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera dispositivos da Lei Complementar n2 008, de 31 de dezembro de 2020, como especifica	Em votação (segundo turno)
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 009, de 31 de dezembro de 2020, como especifica	Em votação (segundo turno)
5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera dispositivos da Lei Complementar nº010, de 31 de dezembro de 2020, como especifica	Em votação (segundo turno)
6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011, de 31 de dezembro de 2020, como especifica	Em votação (segundo turno)
7 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso do Hospital Municipal de Apucarana e define regramentos, conforme especifica.	Em votação (segundo turno)
8 - Projeto de Lei nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Estabelece a desafetação de áreas de uso público e de equipamentos comunitários, para fins de regularização, conforme especifica.	Em votação (segundo turno)
9 - Projeto de Lei nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FIBRA NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS L TDA., como especifica.	Em votação (segundo turno)
10 - Projeto de Lei nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa POWER DIAS LTDA., como especifica.	Em votação (segundo turno)
11 - Projeto de Lei nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Denomina de DR. MASSAYOSHI TATESUZI, a Unidade Básica de Saúde - UBS, a ser implantada no Lote NR. 04 da Quadra NR. 12 no Jardim Primavera, neste Município, como especifica.	Em votação (segundo turno)