| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento nº 45 de 2024
Processo: -
Autores: Marcos da Vila Reis, Lucas Leugi, Luciano Molina, Moisés Tavares, Tiago Cordeiro
Turno:
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Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.44/2024, de autoria do vereador Antônio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis"
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Regime de Urgência |
2 -
Requerimento nº 46 de 2024
Processo: -
Autores: Mauro Bertoli, Antonio Garcia, Luciano Facchiano, Rodrigo Recife, Tiago Cordeiro
Turno:
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Urgência especial para apreciação e votação na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 8 de abril do ano em curso, o projeto de lei complementar nº. 3/2024.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno:
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Dispõe sobre a redução de velocidade em todas as vias públicas nas imediações do Lago Jaboti, por meio de regulamentação de velocidade máxima e dá outras providências.
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Em votação (segundo turno) |
4 -
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Turno:
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Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no Município de Apucarana, como especifica.
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Em votação (primeiro turno) |
5 -
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Turno:
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Estabelece no âmbito do município de Apucarana sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências.
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Em votação (primeiro turno) |
6 -
Projeto de Lei nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Turno:
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Fica instituída a lei "Arthur Gabriel Vieira Borges", que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Apucarana o "Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia", a ser comemorado no dia 17 de abril de cada ano, conforme especifica.
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Em votação (primeiro turno) |
7 -
Requerimento nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Turno:
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da contratação de mais Psicólogos para atenderem nas unidades básicas de saúde do Município.
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Em votação (discussão única) |
8 -
Requerimento nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Turno:
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de serem feitas melhorias nos carreadores dos produtores rurais do Município de Apucarana.
Obs.: Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Lucas Ortiz Leugi, não estavam presentes no Plenário na hora da votação.
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Em votação (discussão única) |
9 -
Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autores: Franciley Poim, Marcos da Vila Reis
Turno:
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão da instalação de dois aparelhos de ar condicionado na Capela Mortuária do Distrito de Pirapó.
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Em votação (discussão única) |
10 -
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Turno:
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária dos imóveis do Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana.
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Em votação (discussão única) |
11 -
Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Turno:
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária dos imóveis do Jardim Novo Horizonte, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana.
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Em votação (discussão única) |
12 -
Requerimento nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Garcia
Turno:
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana dos imóveis localizados nos jardins Mirian Maria e Beviláqua, no Distrito de Vila Reis.
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Em votação (discussão única) |
13 -
Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Turno:
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de iluminação pública na praça recém construída na Rua Emílio de Menezes, ao lado do Parque do Japira, no Jardim América.
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Em votação (discussão única) |
14 -
Requerimento nº 42 de 2024
Processo: -
Autores: Franciley Poim, Marcos da Vila Reis
Turno:
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Terra Prometida, no Distrito de Caixa São Pedro.
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Em votação (discussão única) |
15 -
Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autores: Franciley Poim, Marcos da Vila Reis
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diácono DARCY ORLANDO BAMPATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial na Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de Pirapó.
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Em votação (discussão única) |
16 -
Moção nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS, a Cabo FERNANDA AQUINO DE SIQUEIRA KURUNCI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pelo salvamento da recém nascida Stella, que havia se engasgado com leite materno e foi salva através da manobra de Heimlich, no último dia 10 de janeiro.
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Em votação (discussão única) |
17 -
Requerimento nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Turno:
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Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem e ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, sobre a conclusão da obra do viaduto férreo do Distrito de Vila Reis.
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Não informada |
18 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
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Regulamenta as prerrogativas processuais inerentes à função e a organização administrativa da Procuradoria Geral do Legislativo.
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Em votação (primeiro turno) |