7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2024 - 16:00 Encerramento: 18/03/2024 - 17:20
Correspondências
Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental.” Vereador Marcos da Vila Reis fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 4 de março de 2024, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Aniro Jorge. Presidente Molina pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Niltinho Guides, filho da Nancy. Também pelo falecimento da Professora Maria Aparecida de Souza Nogueira de Araújo, mãe da Professora Silvia Berton. FEZ-SE UM MINUTO DE SILÊNCIO.

Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:- Ofício recebido da SANEPAR, respondendo o requerimento nº 7/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, que solicita informação sobre o cronograma da finalização das obras da rede de esgoto no Residencial Interlagos. Ofício CMDPD 9/24, recebido do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assinado pela presidente, senhora Daniela Aparecida Siqueira, relatando dificuldades nas relações institucionais com a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana e pedido de providências.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº28/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Apoio para alunos com deficiência (PCD) na rede municipal de ensino de Apucarana e dá outras providências. Projeto de Lei nº29/2024, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que institui o incentivo por desempenho do Programa Previne Brasil, previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, para profissionais das equipes Estratégia Saúde da Família (ESF), Equipe Atenção Primária (EAP) e Saúde Bucal (SB), vinculados à Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. Projeto de Lei nº30/2024, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no Município de Apucarana, como especifica. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 32/2024, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que solicita pedido de informações ao Secretário Municipal de Saúde de Apucarana, sobre o serviço de transporte sanitário de pacientes que necessitam de deslocamento para atendimento médico especializado no Sistema Único de Saúde ou emergencial pelo atendimento em urgência e emergência (SAMU). Requerimento nº 33/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis," que solicita pedido de informações ao Comandante da Guarda Municipal, sobre a viabilidade de instalação de câmeras de segurança na entrada e na saída do Distrito de Vila Reis. Requerimento nº 34/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a conclusão das obras da Praça Esportiva “Meu Campinho” no Parque Biguaçu. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº166/2024 , Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Dom Armando Lombardi, na Vila Formosa. Indicação nº167/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”. Melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Rafael Sorpile, no Jardim Marissol. Indicação nº168/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Estados Unidos, no Recanto Mundo Novo. Indicação nº169/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Adolfo Pedroso Silva, no Jardim América. Indicação nº170/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito, com a pintura das placas de PARE e demais sinalizações necessárias nas ruas Porto Rico e Ouro Verde, no Núcleo Habitacional Vale Verde. Indicação nº171/2024 - RELEVANTE, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Pavimentação asfáltica no trecho aberto recentemente da Rua General Mário Tourinho, atrás da UBS Marcos Sanches Mascaro, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. Indicação nº172/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Construção de uma travessia elevada de segurança no Recapeamento asfáltico nas ruas Pio XII e Cristóvão Colombo, no Jardim Aclimação. Indicação nº174/2024, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Manutenção das calçadas existentes na Rua Balduíno cordeiro Neira, no Jardim Kiri. Indicação nº175/2024 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Instalação de um semáforo na Rua Hermes da Fonseca, esquina com a Avenida Minas Gerais, na Vila Nova. Indicação nº176/2024, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Grande Alexandre, em frente o Cmei Professora Marisa Beltoni Felipe, na Vila Nova. Indicação nº177/2024, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua São Simão, próximo ao cruzamento com a Rua Santa Helena, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. Indicação nº178/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de um redutor de velocidade na Rua Alexandre Leandrin, em frente o n.69, no distrito de Pirapó. Indicação nº179/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de uma boca de lobo na Rua Padre Severino Cerutti, em frente o n.140, na Vila Maria Elisa. Indicação nº180/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Bom Sucesso, na Vila São Carlos. Indicação nº181/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Melhorias em geral na sinalização de trânsito no trecho entre a BR 376 e a Estrada Velha do Distrito de Pirapó. Indicação nº182/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre e um parquinho infantil no Parque Municipal das Araucárias, no Residencial Araucária. Indicação nº183/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Poda das árvores existentes na Rua Janus Dessewffy, no Jardim Esperança. Indicação nº184/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Poda das árvores existentes no entorno da Capela Mortuária Central. Indicação nº185/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Jaime Broieti, esquina com a Rua Emiliano Perneta, próximo a Subestação da Copel, no Jardim Diamantina. Indicação nº186/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Ercília Maria de Jesus Mota, esquina com a Rua Sebastião Rezende, no Loteamento Sol Nascente. Indicação nº187/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza em geral na Rua Isauro de Oliveira, esquina com a Rua Aruaques, no Jardim Colonial. Indicação nº188/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza na rotatória existente em frente a UTFPr, na Rua Denhei Kanashiro, no Jardim Aeroporto. Indicação nº189/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza no Terminal Rodoviário João Batista Boscardin Júnior, localizado na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Apucarana. Indicação nº190/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Ouro Branco, em frente ao nº.1031, na Vila Monte Castelo. Indicação nº191/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Ouro Branco, em frente ao nº.1110, na Vila Agari. Indicação nº192/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Recape asfáltico na Rua Marechal Deodoro, na Vila Santa Rosa. Indicação nº193/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes nas proximidades do Centro Social Urbano, no Parque Bela Vista. Indicação nº194/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução e troca da tampa da boca de lobo existente na Rua Bela Vista, em frente ao nº.223, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº195/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas do Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº196/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Sugere que seja feita a retirada dos galhos de árvores na Rua Irineu Sachelli, em frente o nº.99, no Jardim Guanabara. Indicação nº197/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Operação tapa buracos na Rua Bacacheri, no Jardim Curitiba.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno:
Pedido de informações ao Diretor da VAL...: Viação Apucarana Ltda., solicitando esclarecimentos com relação a quantidade de pontos de ônibus que foram e serão instalados no Município.
Pedido de vistas
2 - Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória na Avenida Zilda Seixas do Amaral, no cruzamento com a Rua José Ferragine, no acesso para o Clube de Campo Água Azul, no Parque Industrial Zona Norte.
Em votação (discussão única)
3 - Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Dr. Oswaldo Cruz, nas proximidades do nº.1600, na Vila Vitória.
Em votação (discussão única)
4 - Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Franciley Poim
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma do Ginásio de Esportes Gerson Ferreira Chagas, no Distrito de Pirapó.
Em votação (discussão única)
5 - Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de adaptar uma ambulância visando o atendimento exclusivo para PcD – Pessoas com Deficiência.
Em votação (discussão única)
6 - Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Turno:
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de fazer a mudança do itinerário dos ônibus que fazem a linha 230, do Residencial Interlagos, voltando a percorrer a antiga rota.
Em votação (discussão única)
7 - Requerimento nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Turno:
Envio de ofício à Secretaria de Assistência Social, solicitando informações sobre o Programa Centro da Juventude.
Em votação (discussão única)
8 - Requerimento nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Turno:
Envio de ofício à Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, sobre o Serviço de Socioeducação em Violência Doméstica e Prevenção da Violência Contra a Mulher, criado e estabelecido pela Lei nº. 90/2022, aprovado pela Câmara Municipal.
Em votação (discussão única)