6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/03/2024 - 16:00 Encerramento: 11/03/2024 - 18:04
Correspondências
Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental.” Vereador Mário Felippe fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Franciley Preto Godoi "Poim", pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Sebastião Venâncio Mendes, que faleceu no dia 04 de março, aos 75 anos, ele era avô da servidora Jéssica Dubas; a ex-servidora da área da educação de nossa cidade, Maria de Fátima Pereira do Nascimento e o Bruno Emílio da Silva Júnior, que faleceu aos 33 anos, de forma trágica neste domingo, ele era morador do Distrito de Pirapó. Acatando o pedido do Vereador Poim, Senhor Presidente incluiu também no minuto de silêncio o ginecologista Keijiro Otta. Feito um minuto de silêncio, Vereador Moisés Tavares, em questão de ordem, solicitou ao Senhor Presidente que colocasse em deliberação do Plenário a possibilidade do Senhor Keizo Massuda, utilizar a tribuna livre na Sessão de hoje. Senhor Presidente informou ao Vereador Moisés que iria analisar outra data, mas não para a Sessão de hoje. A seguir, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024; as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 26 de fevereiro do ano em curso, que não havendo objeções as Atas estavam aprovadas. Informou aos Vereadores que se encontrava a disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de marco de 2024. Fez-se a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de fevereiro de 2024.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria do Vereador Mauro Bertoli, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de cicloturismo "Apucarana by Bike", no âmbito do Município de Apucarana e dá outras providências. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 25/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória na Avenida Zilda Seixas do Amaral, no cruzamento com a Rua José Ferragine, no acesso para o Clube de Campo Água Azul, no Parque Industrial Zona Norte. Requerimento nº 26/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Dr. Oswaldo Cruz, nas proximidades do nº.1600, na Vila Vitória. Requerimento nº 27/2024, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma do Ginásio de Esportes Gerson Ferreira Chagas, no Distrito de Pirapó. Requerimento nº 28/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de adaptar uma ambulância visando o atendimento exclusivo para PcD – Pessoas com Deficiência. Requerimento nº 29/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que solicita pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de fazer a mudança do itinerário dos ônibus que fazem a linha 230, do Residencial Interlagos, voltando a percorrer a antiga rota. Requerimento nº 30/2024, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita envio de ofício à Secretaria de Assistência Social, solicitando informações sobre o Programa Centro da Juventude. Requerimento nº 31/2024, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita envio de ofício à Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, sobre o Serviço de Socioeducação em Violência Doméstica e Prevenção da Violência Contra a Mulher, criado e estabelecido pela Lei nº. 90/2022, aprovado pela Câmara Municipal. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 136/2024 -RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Construção de redutores de velocidade na Avenida Zilda Seixas do Amaral e na Rua José Ferragine, no Parque Industrial Zona Norte. Indicação nº 137/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rua José Ferragine, no sentido do Clube de Campo Água Azul. Indicação nº 138/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis” Roçagem e limpeza na academia de ginástica ao ar livre e no parquinho infantil existentes na Rua José Ferreira de Freitas, no Residencial Interlagos. Indicação nº 139/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Otávio de Sá Barreto, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 140/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Dr. Oswaldo Cruz, no Centro. Indicação nº 141/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de um redutor de velocidade na Rua José Pedro da Silva, em frente ao nº.230, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 142/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED na Rua Conselheiro Zacarias de Góes e Vasconcelos, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. Indicação nº 143/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Palma, no Jardim das Flores. Indicação nº 144/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Recape asfáltico na Rua Dom Romeu Alberti, no Jardim Bela Vista. Indicação nº 145/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim", Aplicação de lama asfáltica na Rua José Luiz da Silva, na Vila Brasil. Indicação nº 146/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza na Praça existente na Rua Mário Alves, no Jardim Marissol. Indicação nº 147/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Trocar a tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Francisco Garcia, próximo. Indicação nº 148/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Fazer a retirada dos lixos jogados na Estrada da Olaria, próximo ao Estação de Tratamento da Sanepar, no Parque Ecológico da Raposa. Indicação nº 149/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo existente na Avenida Aviação, nas proximidades do nº.670, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 150/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Hermes da Fonseca, nas proximidades do nº.890, no Jardim Malibu. Indicação nº 151/2024, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Jardim Casa Grande. Indicação nº 152/2024, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Melhorias no sistema de iluminação pública nas ruas do Núcleo Habitacional Vale Verde. Indicação nº 153/2024 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Manutenção e melhorias em geral no sistema de iluminação pública na praça da Paróquia Cristo Rei, no Jardim Diamantina. Indicação nº 154/2024 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Construção de uma travessia elevada de segurança na junção das ruas Mário Mitsuo Tamiya e Agide Migliari, no Jardim Catuaí. Indicação nº 155/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Limpeza e desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Maria Cúrie esquina com a Rua Diva Nadir, na Vila Formosa. Indicação nº 156/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Trocar as lâmpadas comuns, por lâmpadas de Led na Rua Frankó, na Vila Frankó. Indicação nº 157/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Limpeza e desobstrução da boca de lobo existente na Rua Rio Branco esquina com a Rua Gastão Vidigal, no Centro. Indicação nº 158/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada Sebastião Leblon. Indicação nº 159/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Rua Plutônio, no Parque Industrial Zona Norte. Indicação nº 160/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de redutores de velocidade na Rua Rio Iguaçu, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº 161/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de uma rampa de acessibilidade na Rua Osório Ribas de Paula, 697, em frente o Conselho Tutelar, no Centro. Indicação nº 162/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Osório Ribas de Paula, próximo ao cruzamento com a Rua Bandeirantes, no Centro. Indicação nº 163/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Péricles, na Vila Nova. Indicação nº 164/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Recape asfáltico na Rua Hermes da Fonseca, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 165/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Construção de dois redutores de velocidade na Rua Hercílio Vanderlei de Alencar, em frente aos nºs. 12 e 404, no Distrito de Vila Reis.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autores: Moisés Tavares, Luciano Facchiano
Turno:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL", A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, CONFORME ESPECIFICA.
Em votação (segundo turno)
2 - Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno:
Pedido de informações ao Diretor da VAL...: Viação Apucarana Ltda., solicitando esclarecimentos com relação a quantidade de pontos de ônibus que foram e serão instalados no Município.
Retirado de Pauta
3 - Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Franciley Poim
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma da praça da Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de Pirapó.
Retirado de Pauta
4 - Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Franciley Poim
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a instalação de iluminação pública na trincheira de acesso para o Distrito de Pirapó.
Retirado de Pauta
5 - Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Manoel Piassa Sobrinho, no Distrito de Vila Reis.
Em votação (discussão única)
6 - Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Turno:
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a abertura dos banheiros existentes nas praças Interventor Manoel Ribas e Rui Barbosa, no Centro.
Em votação (discussão única)
7 - Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de colocação de uma nova bomba d’água no Patrimônio de São Sebastião do Barreiro.
Em votação (discussão única)
8 - Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de colocação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do Jardim Primavera.
Em votação (discussão única)