3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2024 - 16:00 Encerramento: 19/02/2024 - 17:25
Correspondências
Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, na forma regimental." Vereador Marcos da da Vila Reis fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 5 de fevereiro de 2024, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024.

Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício do Gabinete do Prefeito nº 31/2024, indicando o nome da engenheira LARISSA GABRIELA MIRAS MORENO para compor a Comissão Especial de Loteamento para o ano de 2024.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº6/2024, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de ASSISTENTE, de que trata a Lei Municipal nº 080/2002, para PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL no Município de Apucarana, como especifica. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO:- Projeto de Decreto Legislativo nº1/2024, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que Referenda o termo de colaboração técnica que entre si celebram o município de Apucarana, Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana - FACNOPAR, com o propósito principal a formalização de cooperação técnica-científica entre os convenentes com vistas à implementação de atendimento de enfermagem pelos estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência no curso de bacharelado em enfermagem pela FACNOPAR, como especifica. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 10/2024, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre a existência de saldo devedor da Prefeitura de Apucarana com relação ao reequilíbrio do contrato e os subsídios de anos anteriores. Requerimento nº 11/2024, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que requer envio de ofício ao Executivo Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre a viabilidade do remanejamento dos treinamentos de várias modalidades esportivas realizadas no Complexo Esportivo José Antônio Basso “Bassinho”, antigo “Lagoão”, para outros locais, devido aos trabalhos realizados no local pela Central de Atendimento de Combate à Dengue. Requerimento nº 12/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de algum projeto visando a construção da estrutura lateral do ginásio de esportes da Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira, no Distrito de Pirapó. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº50/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Limpeza geral na ponte do Patrimônio de Caixa de São Pedro e melhorias em geral nas proximidades das propriedades da Baitaca, no Distrito de Pirapó. Indicação nº51/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza nas laterais da Rodovia Erwin Schindler, no trecho entre os distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro. Indicação nº52/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rodovia Erwin Schindler, no trecho entre os distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro. Indicação nº53/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas dos jardins Daniele e Palmeiras e nas demais ruas do Distrito de Pirapó. Indicação nº54/2024 , Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Poda das árvores existentes no Distrito de Pirapó. Indicação nº55/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Recuperação asfáltica na Rua Altino Reis, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº56/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Byngton, na Vila Nova. Indicação nº57/2024 - RELEVANTE,Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Lapa, no sentido ao Lago Jaboti, no Centro. Indicação nº58/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Curitiba, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº59/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Readequar os redutores de velocidade existentes na Rua Apucarana, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº60/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Arrumar o poste de iluminação pública existente na Rua República Dominicana, próximo ao nº.197, no Jardim Diamantina. Indicação nº61/2024, Vereador Limpeza no terreno com obra inacabada existente na Rua Mutsumi Ohara Nishikawa, no Jardim Veneza. Indicação nº62/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Revitalização da pintura de sinalização de trânsito na Rua Ziro Tanaka, no Jardim Veneza. Indicação nº63/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza na calçada existente na Rua Francisco Correia de Assis, próximo ao Gesso Thomal, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº64/2024 , Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza nas calçadas existentes na Rua Seizaburo Miyadi, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº65/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Recape asfáltico na Rua Hermes da Fonseca, no Jardim Trabalhista. Indicação nº66/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Melhorias no sistema de iluminação pública no entorno do Colégio São José, na Vila Agari. Indicação nº67/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Operação tapa buracos na Rua Pedro Xavier, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº68/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Coqueiro, nas proximidades do nº.123, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. Indicação nº69/2024 , Vereador Moisés Tavares Domingos,Troca ou reforma geral no abrigo do ponto de ônibus existente na Rua Kurt Jakowatz, no Residencial Solo Sagrado. Indicação nº70/2024 ,Vereador Lucas Ortiz Leugi, Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Bacacheri, no Jardim Curitiba. Indicação nº71/2024 - RELEVANTE Vereador Lucas Ortiz Leugi, Operação tapa buracos em toda extensão da Rua São Carlos, na Vila Apucaraninha. Indicação nº72/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza na Praça existente na Rua Mário Alves, no Jardim Marissol. Indicação nº73/2024, Vereador Lucas Ortiz Leigi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Israel Alves dos Santos, próximo ao nº.9, no Jardim Trabalhista. Indicação nº74/2024 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Grande Alexandre, próximo ao nº.302, na Vila Nova.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre as obras de reperfilamento asfáltico nas ruas do Jardim Milani.
Em votação (discussão única)
2 - Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a implantação de um Bicicletário em frente ao prédio da Prefeitura.
Em votação (discussão única)
3 - Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno:
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre a volta das linhas e horários anteriores à pandemia e a implantação de novas linhas no Município.
Em votação (discussão única)
4 - Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Turno:
Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da finalização das obras da rede de esgotos no Residencial Interlagos.
Em votação (discussão única)
5 - Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Franciley Poim
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a reforma da Praça Esportiva “Meu Campinho”, localizada na Rua Dante Manosso, no Distrito de Pirapó.
Em votação (discussão única)
6 - Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Franciley Poim
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma rotatória no entroncamento da Avenida Governador Roberto da Silveira, com as ruas Rio Bom, Arnaldo Ramos Leomil e Paulo V. de Oliveira Damas, no acesso principal para o Núcleo Habitacional Papa João Paulo I.
Em votação (discussão única)
7 - Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Franciley Poim
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS, à instituição de ensino Colégio Estadual Nilo Cairo – Ensino Fundamental II, Médio e Profissional, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, pela dedicação e amor à educação dos nossos jovens, e em especial pelos 75 anos de história completados no ano de 2024.
Em votação (discussão única)
8 - Moção nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Franciley Poim
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Luiz Katsutoshi Hirose, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área do esporte.
Em votação (discussão única)