18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/06/2023 - 16:00 Encerramento: 05/06/2023 - 17:55
Correspondências
Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presiente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Lucas Leugi pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Consuelo Tamiya, carinhosamente chamada de Dona Baby. Vereador Marcos da Vila Reis pelos falecimentos do Senhor Naro e da Dona Maria Sebastiana Arruda, do Distrito de Vila Reis e o Vereador e Presidente Luciano Molina pelo falecimento do Sr. Raggi Feguri. Fez-se um minuto de silêncio. A seguir, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de maio do ano em curso, a qual foi aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de maio e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 25 de maio do ano em curso. Senhor Presidente fez a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de maio de 2023.

Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício GAB-207/2023, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o projeto de lei nº54/2023.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a COCAP Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana - como especifica. Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que declara de Utilidade Pública o MENORAH MOTO CLUBE CRISTÃO, como especifica. Projeto de Lei nº 56/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que estabelece símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Apucarana e dá outras providências. Requerimento nº 70/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis,” que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da construção de duas passarelas na Avenida Minas Gerais, sendo uma em frente a UNESPAR e outra em frente a empresa Paranatex. Requerimento nº 71/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a situação do vazamento de água no parquinho infantil existente no Parque São Francisco de Assis.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, conforme especifica.
Em votação (segundo turno)
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar o inciso VII ao artigo 1º da lei municipal nº. 5/23, de 9 de fevereiro de 2023, como especifica.
Em votação (segundo turno)
3 - Projeto de Lei nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera disposição da Lei Municipal nº 104, de 17 de junho de 2009, conforme especifica.
Em votação (primeiro turno)
4 - Requerimento nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, com relação a doação de resíduos asfálticos recebidos pelo Município de Apucarana realizar a recuperação da Estrada do Cruzeirinho.
Em votação (discussão única)
5 - Requerimento nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Manoel Piassa Sobrinho, no Distrito de Vila Reis.
Em votação (discussão única)
6 - Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Turno:
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.69/2023, de autoria do vereador Antônio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”
Regime de Urgência
7 - Requerimento nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Turno:
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma ciclovia e acostamentos dos dois lados da pista na obra de duplicação da Avenida Minas Gerais, no trecho até o Núcleo Habitacional Adriano Correia.
Aprovado (discussão única)