17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/05/2023 - 16:00 Encerramento: 29/05/2023 - 17:40
Correspondências
Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno.” Vereador Vereador Tiago Cordeiro de Lima fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de maio do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB-193/23, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 51/2023.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei 51/2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera disposição da Lei Municipal nº 104, de 17 de junho de 2009, conforme especifica. Requerimento nº 67/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, com relação a doação de resíduos asfálticos recebidos pelo Município de Apucarana realizar a recuperação da Estrada do Cruzeirinho. Requerimento nº 68/2023, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Manoel Piassa Sobrinho, no Distrito de Vila Reis.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Turno:
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO KIME KARATE-DO SHOTOKAN, como especifica.
Em votação (segundo turno)
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, conforme especifica.
Em votação (primeiro turno)
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar o inciso VII ao artigo 1º da lei municipal nº. 5/23, de 9 de fevereiro de 2023, como especifica.
Em votação (primeiro turno)
4 - Requerimento nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Garcia
Turno:
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da extensão da iluminação pública na marginal existente entre o Distrito de Vila Reis e o Jardim Curitiba.
Em votação (discussão única)
5 - Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Turno:
Envio de ofício ao PROCON de Apucarana, pedindo providências e que medidas sejam adotadas em relação ao anúncio da redução do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, fazendo o devido acompanhamento ao longo da semana, nas revendas de gás de cozinha e nos Postos de Combustíveis do Município, para que a população possa realmente usufruir da redução anunciada.
Em votação (discussão única)