Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2012 em 80ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (80ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2012
REFERENDA O CONVÊNIO QUE CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, COMO CONCEDENTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, COMO CONVENENTE, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIBEIRÃO INDAIÁ NO CONTEXTO DO PROGRAMA OÁSIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REFERENDA O CONVÊNIO QUE CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, COMO CONCEDENTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, COMO CONVENENTE, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIBEIRÃO INDAIÁ NO CONTEXTO DO PROGRAMA OÁSIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA.