Matérias da Ordem do Dia (29ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Denomina de BERNADETE CAZARINI KURAHASHI, a atual Rua "D" localizada no Loteamento Residencial Cazarin II, como especifica. - Projeto de Lei nº 125 de 2022 | Em votação (segundo turno) | 12/12/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Atleta de jiu-jitsu RAFAEL TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - Projeto de Lei nº 127 de 2022 | Em votação (segundo turno) | 12/12/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Concede subvenção social às Entidades que especifica, para o exercício de 2023, como especifica. - Projeto de Lei nº 126 de 2022 | Em votação (primeiro turno) | 15/12/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis de propriedade do Município à Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, como especifica. - Projeto de Lei nº 128 de 2022 | Em votação (primeiro turno) | 15/12/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. - Projeto de Lei nº 129 de 2022 | Em votação (primeiro turno) | 15/12/2022 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA - ME, escriturar e registrar sem restrições, imóvel que especifica. - Projeto de Lei nº 130 de 2022 | Em votação (primeiro turno) | 15/12/2022 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Altera disposição da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Apucarana, como especifica. - Projeto de Lei nº 131 de 2022 | Em votação (primeiro turno) | 15/12/2022 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Referenda Termo de Convênio para cessão de servidores que integram o Quadro Funcional do Município de Apucarana à Secretaria de Estado da Saúde, conforme especifica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022 | Em votação (primeiro turno) | 15/12/2022 - |
Aprovado |
| 9 |
Pedido de informação ao Prefeito Municipal, bem como, a Secretaria de Serviços Públicos, sobre a possibilidade da realização de estudos técnicos visando a proibição do tráfego de veículos pesados na região do Jardim das Flores e Jardim Paulista. - Requerimento nº 117 de 2022 | Em votação (discussão única) | 12/12/2022 - |
Aprovado |
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| 10 |
Pedido de informação ao Prefeito Municipal, bem como, a Autarquia Municipal de Educação, sobre o contido na Lei Municipal nº.40/2015, que dispõe sobre a Educação Integral no Ensino Fundamental do Município de Apucarana. - Requerimento nº 118 de 2022 | Em votação (discussão única) | 12/12/2022 - |
Aprovado |