Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a doar os imóveis que menciona, como especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Programa Social "Feira Verde" no Município de Apucarana, como especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir, onerosamente, o bem imóvel pertencente à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, como especifica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 117
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana para o atendimento ao "Programa Casa Fácil", como especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 110
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no calendário do Município de Apucarana a Campanha AGOSTO CINZA - mês de prevenção e combate a incêndios e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta Ausência do autor |
| 4 |
Projeto de Lei nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 111
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor AQUILES TAKEDA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. - - |
Retirado de pauta Ausência do autor |