Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 87
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFÍCA. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Moisés Tavares, Tiago Cordeiro
Protocolo: 99
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Apucarana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 103
Turno: Final
Texto original
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Referenda o termo de convênio que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Científica do Paraná e o Município de Apucarana, visando a cessão de servidores municipais para exercerem funções no Instituto de Criminalística da Polícia Científica do Paraná, conforme especifica. - - |
Aprovado |