Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o parágrafo 2º, do Art. 53, da Lei Complementar nº 001, de 28/10/2011, como especifica.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 31/12/2020 e da Lei Complementar nº 009, de 31/12/2020, como especifica.

Institui, no âmbito do Município de Apucarana, o Programa de Auxílio Emergencial ao Setor de Eventos, em virtude dos resultados da pandemia do COVID-19, como específica.

Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e a FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA (FACNOPAR), Estado do Paraná, visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e
propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica.