Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 37
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de senhas nas agências bancárias para usuários com deficiência, como especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 38
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de usuários que aguardam consultas, exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde, como especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede redução de 70% (setenta por cento), do valor devido pelas permissões onerosas de uso de bens públicos previstas nas Leis Municipais nº 004, de 29 de janeiro de 2015 e nº 20, de 22 de maio de 2017, como especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Pedido de informações ao prefeito municipal sobre a possibilidade de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que a mesma proceda à abertura e extensão da Rua Bom Jesus da Lapa, na Vila São Miguel. - - |
Aprovado |
| 7 |
Sugere o retorno dos eventos em Buffets com horário reduzido e respeitando a capacidade de 30% (trinta por cento) da lotação total do salão, conforme trabalham os restaurantes. - - |
Aprovado |
|
| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 39
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a garantia da transparência e do acesso a informações na Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita junto ao Presidente da Câmara Municipal que as sessões ordinárias sejam realizadas de forma remota. - - |
Não há resultado |