Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS para os policiais militares do 10º.Batalhão de Polícia Militar, Sargento Almir, Soldado Gualberto e Soldado Leandro, pela importante ação que ajudou no salvamento da vida de uma cidadã no último dia 6 de novembro, quando a mesma teve problemas cardíacos e sofreu diversas convulsões, tendo recebido os essenciais primeiros socorros pela equipe de policiais militares, fato crucial para salvar sua vida.

Pedido de informações ao Diretor Geral do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, as melhorias necessárias no acostamento da Rodovia PR 170, entre os Km 114 e 115, nas proximidades ao acesso à Estrada Antônio Jose de Oliveira e Estrada do Barreiro.

Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Residencial Solo Sagrado.

Referenda o Termo de Convênio para concessão de Operações de Empréstimo/Financiamento com Consignação em Folha de Pagamento firmado entre o MUNICÍPIO DE APUCARANA e o BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A , conforme especifica.

Altera o Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Metas de Ações de Programas de Governo e Estimativa de Receita da Lei Municipal nº 118, de 22 de agosto de 2019 (LDO - 2020), na forma que especifica.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil e quinhentos reais), conforme especifica.

Regulamenta a idade do idoso no Município de Apucarana, e dá outras providências.

Altera os anexos da Lei nº. 111 de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (2018 - 2021), alterado pela Lei nº. 135 de 07 de dezembro de 2018, na forma que especifica.