SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

Total de Matérias da Ordem do Dia: 4

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
4	Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2015 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA – MINC, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA - - REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA – MINC, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA	Não há resultado
3	Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2015 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA – AMS E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (HNSG – HOSPITAL PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL), COMO ESPECIFICA - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA – AMS E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (HNSG – HOSPITAL PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL), COMO ESPECIFICA	Não há resultado
2	Projeto de Lei nº 98 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não há resultado
1	Projeto de Lei nº 97 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (26ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)