Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Valorização da Vida e Capacitação de Servidores Públicos de Apucarana, para identificação e encaminhamento de situações de sofrimento emocional, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 126 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 01/12/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
"Concede o diploma de mérito em tarefas comunitárias, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Apucarana ao Subcomandante do 10° Batalhão de Polícia Militar, Major Alessandro Ribeiro da Costa." - Projeto de Lei nº 134 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 01/12/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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"Concede o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - Apae Apucarana." - Projeto de Lei nº 147 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 01/12/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre aobrigatoriedade de notificação aoscontribuintes sobre débitos pendentesantes do ajuizamento de ação decobrança judicial pelo Município." - Projeto de Lei nº 125 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 01/12/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexação de estimativa de impacto econômico e de consulta participativa em projetos de lei que impliquem obrigações financeiras ou administrativas a empreendedores, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 128 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 01/12/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a proibição da realização de serviços que afetem a distribuição ou o fornecimento de água aos finais de semana e feriados, e estabelece regras para comunicação prévia e execução de tais serviços no Município deApucarana." - Projeto de Lei nº 148 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 01/12/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto Câmara Popular, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, consolidando iniciativas de cunho cidadão, cultural, empreendedor e esportivo, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 39 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 01/12/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS RECORRENTES DE INUNDAÇÃO E FALHA NA REDE DE ESCOAMENTO PLUVIAL E GALERIAS NO RESIDENCIAL INTERLAGOS - Requerimento nº 165 de 2025 | Em votação (discussão única) | 01/12/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer explicações ao Diretor da Sanepar sobre o cumprimento da Lei nº 30/2017. - Requerimento nº 167 de 2025 | Em votação (discussão única) | 01/12/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer explicações do diretor da COPEL sobre o cumprimento da Lei nº 30/2017. - Requerimento nº 168 de 2025 | Em votação (discussão única) | 01/12/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicitação de esclarecimentos sobre possível fechamento de turmas no ano letivo de 2026. - Requerimento nº 170 de 2025 | Em votação (discussão única) | 01/12/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
"Requer, em regime de urgência, a convocação do Senhor Enivaldo Bertazzo, Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., para presta resclarecimentos concernentes à instalação dos pontos de ônibus no Município de Apucarana." - - |
Aprovado |
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| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à empreendedora Cláudia Luciana de Abreu Cussolim natural de Apucarana, pela sua trajetória inspiradora de superação, trabalho e dedicação ao desenvolvimento econômico e social da cidade. - Moção nº 23 de 2025 | Em votação (discussão única) | 01/12/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
"Acrescenta os incisos XV e XVI no art. 1º da Lei 111/2011 de 17 de junho de 2011 (Ficha Limpa) e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 146 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 01/12/2025 - |
Pedido de vistas |
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| 15 |
"Moção de aplausos à Luiza Godoi pela indicação para concorrer ao prêmio de Melhor Atriz no Los Angeles Brazilian Film Festival (LABRFF) por sua atuação no filme "Colegas 2 - O Herdeiro"" - Moção nº 30 de 2025 | Em votação (discussão única) | 01/12/2025 - |
Retirado de pauta |