Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS À MARLENE CAPELANES, PELA COORDENAÇÃO DO CONCURSO MISS APUCARANA

MOÇÃO DE APLAUSOS À MARLENE CAPELANES, PELA COORDENAÇÃO DO CONCURSO MISS APUCARANA

DENOMINA E DELIMITA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO HABITACIONAL NORTE DO PARANÁ, E REVOGA A LEI N°. 85/1994, DE 23/12/1994, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA E DELIMITA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO HABITACIONAL NORTE DO PARANÁ, E REVOGA A LEI N°. 85/1994, DE 23/12/1994, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA NUTRIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI N°. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI N°. 74/2009, DE 06/05/2009, ALTERADA PELA LEI 107/2009, DE 23/06/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA NUTRIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI N°. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI N°. 74/2009, DE 06/05/2009, ALTERADA PELA LEI 107/2009, DE 23/06/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SEM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SEM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N° 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA SK COLETA DE ENTULHOS LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N° 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA SK COLETA DE ENTULHOS LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 2 - ZC2- A AVENIDA SÃO JOÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, COMO ESPECIFICA.

TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 2 - ZC2- A AVENIDA SÃO JOÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, COMO ESPECIFICA.