Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui normas gerais para aprimoramento do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Apucarana e da Câmara Municipal de Apucarana. - Projeto de Lei nº 46 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 29/04/2025 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a padronização da numeração das leis municipais de Apucarana e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 50 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana a “Corridown – T21” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 57 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Cuidando de Apucarana", voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 58 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Apucarana ao Sr. Sebastião Carlos Bressan, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 59 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Prioriza a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído, pela Câmara Municipal, que sejam provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de produtores rurais do Município de Apucarana. - Projeto de Resolução nº 20 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Institui o direito às Mulheres, Idosos, Pessoas com Deficiência e Mobilidade reduzida de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 62 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 29/04/2025 - |
Pedido de vistas |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre diretrizes para contratações indiretas que envolvam subcontratação (quarteirização) no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e adota providências correlatas." - Projeto de Resolução nº 22 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para celebração de convênios e/ou credenciamento . relacionados à concessão de cartão consignado aos agentes públicos da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 23 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o planejamento para a implantação do plano de cargos e salários para servidores vinculados à prefeitura municipal, suas autarquias ou fundações. - Requerimento nº 52 de 2025 | Em votação (discussão única) | 29/04/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Pedido de informações ao Gerente da Sanepar de Apucarana, sobre a construção de uma Estação Elevatória na confluência da Bacia do Rio Pirapó com o Rio Jurema, nas proximidades do antigo lixão. - Requerimento nº 59 de 2025 | Em votação (discussão única) | 29/04/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Pedido de informações à Secretaria de Esportes, sobre o Conselho Municipal de Esportes de Apucarana – CMEA. - Requerimento nº 60 de 2025 | Em votação (discussão única) | 29/04/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a AME - Autarquia Municipal de Educação, sobre a contratação de Psicólogos e Psicopedagogos na Rede Municipal de Ensino, incluindo detalhes sobre o processo de contratação, atuação e alocação dos profissionais. - Requerimento nº 64 de 2025 | Em votação (discussão única) | 29/04/2025 - |
Aprovado |
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| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor PAULO HENRIQUE PAVOLAK, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da Educação, atuando como Diretor da FAP – Faculdade de Apucarana e como Coordenador do Curso de Direito desta instituição de ensino. - Moção nº 5 de 2025 | Em votação (discussão única) | 23/04/2025 - |
Aprovado |